O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que usa crianças para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem também atinge a publicação compartilhada no WhatsApp pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência.
O ministro Marco Aurélio Bellizze concedeu a liminar nesta terça-feira, 13. Ele fixou prazo de 24 horas para a remoção.
Nikolas publicou a gravação em 12 de outubro, Dia das Crianças. Os menores associam Lula e o PT à criminalidade, à insegurança e ao aumento dos preços. Ao final, citam a eleição de 25 de outubro e pedem votos contra o partido.
No vídeo, uma criança afirma que não ganhará uma bicicleta porque roubaram o dinheiro de sua avó. As falas seguintes associam o episódio ao presidente e a seu filho, Lulinha. Outros trechos abordam o medo de brincar nas ruas, furtos de celulares e preços.
Fundamentos da decisão
Bellizze considerou que o vídeo usa menores para transmitir acusações políticas e influenciar eleitores. Segundo ele, a montagem apresenta afirmações sem contexto adequado e pode induzir conclusões sem respaldo no material.
“A utilização das falas e imagens das crianças nessa construção narrativa é apta, em tese, a intensificar o apelo emocional da mensagem e a associar o candidato adversário a problemas sociais sem que essa conclusão decorra necessariamente dos elementos apresentados”, argumenta.
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A campanha de Lula apresentou a representação. Alegou que o vídeo vincula o presidente a acusações não demonstradas e usa crianças para ampliar seu impacto. Também pediu a proibição de publicações semelhantes.
Bellizze ordenou a retirada das postagens no Instagram, no Facebook e no X de Nikolas, além do WhatsApp de Flávio. As plataformas poderão receber notificação para bloquear o conteúdo em caso de descumprimento.
No entanto, o ministro rejeitou a proibição genérica de novas postagens por considerar que poderia atingir a liberdade de expressão. A análise definitiva da veracidade e do contexto depende do andamento do processo. O plenário do TSE julgará a liminar. Nikolas e Flávio poderão apresentar defesa.
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