O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta quarta-feira, 12, uma sessão extraordinária para analisar 21 processos ligados às eleições de 2026. Todos envolvem o PT ou o PL. A votação ocorre no plenário virtual, sem reunião presencial dos ministros, e termina na sexta-feira 14.
O ministros Nunes Marques, presidente do TSE, relata sete ações. Já o ministro André Mendonça é responsável por outras 13. Juntos, eles concentram 20 dos 21 processos.
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PL e Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, apresentaram as ações. Entre os envolvidos estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro.
Ações do PL e PT no TSE
A maior parte dos casos trata de propaganda eleitoral. São 19 processos sobre o tema. Outro discute possível conduta vedada a agente público por despesas do governo federal. A última ação tramita em segredo de Justiça e é relatada pela ministra Estela Aranha.
O PL questiona gastos de publicidade do governo federal e acusa Lula e o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, de superar o limite permitido no primeiro semestre. Mendonça avaliou que os dados disponíveis não comprovam a irregularidade.
O ministro ordenou que o Executivo apresente e preserve informações detalhadas sobre despesas publicitárias de 2023 a 2026. Ele não reconheceu previamente a existência de conduta vedada. O plenário agora avalia a decisão.
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Duas ações discutem conteúdos gerados por inteligência artificial. Em uma delas, Mendonça determinou a retirada de oito publicações com vozes manipuladas de Lula e Jaques Wagner em um diálogo fictício. O ministro considerou que o material poderia induzir eleitores ao erro.
O PL também contestou um vídeo divulgado por Lindbergh Farias e outros perfis. A produção usa IA para simular um cenário autoritário em um eventual governo de Flávio Bolsonaro.
Nunes Marques determinou a retirada do vídeo. Segundo o ministro, informar que um conteúdo utiliza IA não permite o uso de deepfakes em campanhas eleitorais. O plenário analisará a decisão.
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