O Tribunal Real de Jersey, território ligado à Coroa Britânica, determinou o confisco de cerca de £ 725 mil (R$ 4 milhões) vinculados a esquemas de lavagem de dinheiro relacionados à Operação Lava Jato.
Segundo o Departamento Jurídico de Jersey, os recursos estavam depositados em trusts (estruturas jurídicas usadas para administrar patrimônio e ativos financeiros) controlados pelo brasileiro Expedito Machado e deverão ser devolvidos ao Brasil. As autoridades locais concluíram que o dinheiro tinha origem em pagamentos de propina destinados a dirigentes ligados à Petrobras.
Expedito Machado é filho de José Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras. De acordo com as investigações, Expedito participou da lavagem de parte dos valores recebidos entre 2007 e 2013 e firmou acordos de cooperação com autoridades brasileiras e suíças.
Paraíso fiscal de Jersey
Os investigadores afirmam que o dinheiro passou por contas bancárias na Suíça antes de ser transferido para estruturas financeiras em Jersey. Quatro trusts controlavam empresas usadas para comprar imóveis no Reino Unido.
Empresas de países como Brasil, Grécia, Alemanha e Noruega aparecem nas apurações como pagadoras de subornos em contratos ligados aos setores de construção naval e transporte marítimo.
A Unidade de Crimes Econômicos e Confisco de Jersey concluiu que os valores tinham origem ilícita e estavam ligados a pagamentos de propina feitos no exterior. Com a decisão judicial, o procurador-geral de Jersey dará início ao processo de repatriação dos recursos ao Brasil, descontados os custos processuais.
Jersey é uma dependência da Coroa Britânica localizada no Canal da Mancha, entre a França e a Inglaterra. O território não integra formalmente o Reino Unido e é conhecido pelo regime tributário favorável, que atrai capital estrangeiro por meio de baixa tributação.
Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou um acordo de cooperação entre Brasil e Jersey para ampliar a troca de informações fiscais e aumentar a transparência entre as administrações tributárias dos dois países.
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Fonte: Revista Oeste · Por Pâmela Zacarias
