A juíza Claudia Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), proibiu o candidato ao governo Sergio Moro (PL) de afirmar que mantém aliança política com o governador Ratinho Júnior (PSD) desde 2018. A magistrada fixou multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A decisão atende a um pedido de Ratinho Júnior contra uma propaganda eleitoral exibida no rádio e na televisão em 31 de agosto. Na peça, Moro afirmou que queria “agradecer ao governador Ratinho Júnior, nosso aliado em 2018 e 2022". Em seguida, ele completou: "Daremos continuidade aos bons projetos e às grandes parcerias em obras nos 399 municípios do Estado do Paraná.”
+ Entenda o que é Política em Oeste
Ratinho Júnior contestou a declaração. Segundo o governador, ele “jamais apoiou política ou eleitoralmente Moro em 2018 ou em 2022”. Também argumentou que, em 2018, Moro era juiz federal, o que impediria uma aliança política naquele período.
Juíza rejeita argumento da defesa de Moro
Moro alegou que a expressão “nosso aliado” se referia ao grupo político de Ratinho Júnior e à relação com o governo federal depois da eleição de 2018, e não a uma aliança pessoal.
Cristofani rejeitou a justificativa. Segundo a magistrada, Moro fez um “agradecimento de cunho pessoal descontextualizado” e atribuiu a si uma aliança política direta que não existiu.
A juíza também afirmou que a declaração poderia induzir o eleitor ao erro ao associar Moro a uma liderança de expressivo capital político e aprovação popular.
A decisão determina a retirada imediata do trecho. Moro também fica impedido de afirmar que Ratinho Júnior foi seu aliado em 2018 e 2022 ou de usar conteúdo equivalente. O descumprimento prevê multa de R$ 5 mil por veiculação.
O TRE-PR ainda concedeu direito de resposta a Ratinho Júnior. O governador terá um minuto no início do programa eleitoral de Moro no rádio e na televisão, no bloco vespertino seguinte à notificação oficial.
O post TRE-PR proíbe Moro de citar aliança com Ratinho Júnior desde 2018 apareceu primeiro em Revista Oeste.
