O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha digital de Wilson Grassi Júnior, candidato do Democrata à Presidência da República.
A decisão também bloqueou novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), proibiu a utilização de recursos já recebidos e impediu o candidato de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Toffoli: falta de informações
A medida foi tomada depois que a Justiça Eleitoral identificou que oito perfis utilizados por Grassi nas redes sociais não foram informados no pedido de registro da candidatura, apresentado em 11 de agosto.
Os canais só foram comunicados ao TSE em 28 de agosto, 17 dias depois. Uma das contas tinha mais de 156 mil seguidores e já publicava material de campanha.
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Segundo Toffoli, a omissão não pode ser considerada apenas uma falha burocrática. Para o ministro, a comunicação prévia das contas permite à Justiça Eleitoral fiscalizar a propaganda e garante condições de igualdade entre os candidatos. A decisão aponta que a utilização de canais não informados poderia proporcionar vantagem competitiva indevida.
O ministro determinou o congelamento dos recursos do Fundo Eleitoral destinados à chapa, estimados em R$ 3,3 milhões, além da suspensão de novos repasses e da proibição de gastos com valores eventualmente já recebidos.
As plataformas digitais também foram notificadas para suspender os perfis apontados pela Justiça Eleitoral. A decisão estabelece ainda que Grassi e o partido apresentem esclarecimentos sobre a criação e utilização das contas.
O candidato e o Democrata terão 24 horas para explicar a omissão. Caso a Justiça considere insuficientes as justificativas, o episódio poderá resultar em consequências mais graves para o registro da candidatura. A decisão de Toffoli é cautelar e ainda será analisada no mérito pelo TSE.
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