STF retoma julgamento do marco temporal; Fachin e Gilmar divergem em sete pontos
Brasil Estado
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11/08/2026 às 01:00
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há 2 meses
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O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar os recursos sobre o marco temporal, com os ministros discutindo critérios para novas demarcações, indenizações e ocupação de terras. O julgamento deve ser concluído em 18 de agosto.