O Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) manifestou “profunda preocupação” com a quebra do sigilo da fonte do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado divulgado na sexta-feira 14, a organização afirmou que o episódio cria um precedente perigoso para a liberdade de imprensa no Brasil.
O caso envolve reportagens publicadas por Luís Pablo sobre o uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por familiares do ministro do STF Flávio Dino. Depois das publicações, Dino acusou o jornalista de perseguição.
A investigação ficou sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. Em março, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Luís Pablo e recolheu um notebook e celulares.
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Nesta semana, os agentes também realizaram uma operação na residência do ex-secretário de governo do Maranhão Raimundo Cutrim, relacionado às reportagens do jornalista. Segundo o CPJ, a identificação ocorreu depois da quebra do sigilo da fonte de Luís Pablo.
A PF também cumpriu mandado na casa de um advogado por causa de uma transferência bancária de R$ 100 mil supostamente utilizada pelo jornalista para comprar um imóvel. A defesa afirmou ao CPJ que o dinheiro foi destinado à aquisição de uma propriedade rural.
Sociedade Interamericana de Imprensa também se manifestou contra quebra de sigilo de fonte pelo STF
Em manifestação enviada à entidade, Luís Pablo disse causar “perplexidade” que relações de natureza privada e sem vínculo com sua atividade jornalística sejam usadas para tentar atribuir a ele uma conduta criminosa.
A coordenadora do CPJ para a América Latina, Cristina Zahar, afirmou que a quebra do sigilo pode comprometer a relação entre jornalistas e suas fontes.
“Quando o governo viola o sigilo da fonte, envia uma mensagem de que passar informações à imprensa implica risco de perseguição jurídica e compromete a confiança entre jornalistas e suas fontes”, afirmou. Para a entidade, o episódio representa um “precedente muito perigoso para a liberdade de imprensa no Brasil”.
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A defesa de Luís Pablo informou ainda que não teve acesso à investigação, que tramita sob segredo de Justiça.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) também se manifestou sobre o caso e classificou a quebra do sigilo da fonte como uma grave ameaça ao exercício do jornalismo no país.
Segundo o CPJ, o STF foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu.
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