A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 11, às 10h, a julgar o recurso do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A análise ocorre no plenário virtual e termina na sexta-feira 18.
Eduardo pede a redução da pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto. A condenação, definida em junho, foi por coação na trama golpista.
+ Entenda o que é Política em Oeste
Segundo o STF, Eduardo pressionou autoridades dos Estados Unidos, entre elas o presidente Donald Trump, para impor sanções ao Brasil e a ministros da Corte. A ação teria como objetivo beneficiar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Defensoria aponta contradição no acórdão
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou embargos de declaração em julho. O órgão não contesta os fatos que levaram à condenação, mas aponta contradição no acórdão.
Quatro ministros da Primeira Turma alegam que declarações públicas de Eduardo seriam a confissão do crime. O relator Alexandre de Moraes escreveu que o próprio réu "confessou expressamente o delito" em entrevistas. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fizeram afirmações semelhantes.
Apesar disso, os ministros não aplicaram a atenuante de confissão no cálculo da pena. A DPU sustenta que a omissão viola o Código Penal e a jurisprudência do STJ e do próprio STF.
Leia também: "Nos EUA, Eduardo pede volta de sanções contra Moraes"
Os embargos de declaração servem para corrigir contradições ou omissões, sem reabrir a discussão sobre o mérito. Se os ministros aceitarem o recurso, eles poderão recalcular a pena. Se for rejeitado, a condenação será mantida e o processo seguirá para a execução da pena.
O post STF começa a julgar recurso de Eduardo contra pena de 4 anos apareceu primeiro em Revista Oeste.
