O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentem informações e elementos de prova sobre a acusação de estupro de vulnerável contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). O parlamentar alagoano foi escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A decisão, proferida nesta quinta-feira, 6, faz parte da análise da notícia-crime apresentada pelos dois parlamentares de esquerda à Polícia Federal (PF), em março deste ano.
Na representação, Soraya e Lindbergh afirmaram ter recebido documentos que relatariam o estupro de uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado e dado à luz um filho. Eles disseram, porém, que não apresentaram as provas para preservar a identidade da suposta vítima e da criança.
STF cobra informações adicionais
Na decisão, Gilmar Mendes determinou que a dupla de esquerda forneça informações que possam sustentar a representação. O ministro do STF também solicitou dados que permitam identificar os autores das mensagens anexadas ao processo e esclarecimentos sobre registros de ligações telefônicas mencionados nos autos.
O caso chegou ao STF depois que os parlamentares apresentaram a notícia-crime contra Alfredo Gaspar. O deputado nega as acusações e afirma que a denúncia tem motivação política.
Exame de DNA integra estratégia da defesa
Em 23 de abril, Alfredo Gaspar realizou um exame de DNA para antecipar a produção de provas. A coleta ocorreu por meio de dois swabs da mucosa oral, conforme divulgado por sua defesa.
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Os advogados do alagoano afirmam que o resultado do teste genético poderá afastar a suspeita e pedem que o Supremo acelere a análise do material. Nesta semana, a defesa também solicitou que a Procuradoria-Geral da República adote providências para agilizar a conclusão do exame.
Acusação surgiu durante CPMI do INSS
A denúncia ganhou repercussão pública em março, durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Alfredo Gaspar foi o relator do colegiado.
Em uma discussão na CPMI do INSS, Lindbergh Farias interrompeu a leitura do relatório e chamou o deputado do PL de "estuprador". Gaspar respondeu chamando o petista de "corrupto".
O caso segue sob análise do STF. A manifestação de Soraya Thronicke e Lindbergh Farias servirá de base para a continuidade da apuração conduzida por Gilmar.
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