Senadores saem em defesa de Alessandro Vieira e falam em ‘intimidação do STF’

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), junto dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), saiu em defesa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O trio manifestou apoio ao parlamentar em reação aos avanços de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Durante a sabatina de Jorge Messias, Otto Alencar afirmou que foram “impróprias, indevidas e descabidas” as críticas de Gilmar a Vieira. “Vossa Excelência honra o Senado Federal”, disse, ao elogiar a trajetória do colega e destacar sua atuação em “relatorias relevantes” e a “postura correta e digna no exercício do mandato”. “A colaboração que tem dado à comissão e ao Senado é notável”, acrescentou.

Braga afirmou que “discordar do conteúdo de relatórios faz parte da democracia”, mas criticou a forma como Vieira foi questionado. “As instituições democráticas não devem questionar de maneira imprópria o cumprimento do dever de um senador”, declarou.

No mesmo sentido, Randolfe afirmou que a Constituição garante a inviolabilidade de parlamentares por "suas opiniões, palavras e votos". Segundo ele, "a mesma Constituição que invocamos para defender o Supremo também deve ser usada para defender o Senado, o Congresso e as atribuições de seus membros”.

As manifestações ocorreram em meio a discussões sobre a atuação de Vieira como relator da CPI do Crime Organizado. O senador, no relatório final da comissão, solicitou o indiciamento dos ministro Moraes, Gilmar e Dias Toffoli.

CCJ aprova Messias para ser ministro do STF

Na CCJ do Senado, Messias teve seu nome aprovado para o cargo de ministro do STF. Foram mais de 8 horas de sabatina. Agora, o AGU precisa obter ao menos 41 votos no plenário da Casa para se tornar o próximo ministro do Supremo.

Messias recebeu 16 votos a favor e 11 contrários. A aprovação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 29. Para conseguir um ambiente mais favorável, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulou mudanças no blocos parlamentares para aumentar a base na CCJ.

Na sabatina, Messias precisou falar sobre temas sensíveis e polêmicos, como o 8 de janeiro, anistia, PL da Dosimetria e aborto.

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Além dos temas relacionados ao 8 de janeiro de 2023, os senadores o indagaram sobre o caso do Banco Master e sobre o envolvimento de ministros do Supremo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

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Fonte: Revista Oeste · Por Luana Viana