O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou na última terça-feira, 18, o despacho que dá início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A decisão ocorreu depois de três encontros entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que selaram a reaproximação entre os dois. O governo agora trabalha para votar a proposta na primeira semana de setembro, antes das eleições de outubro, conforme informações do jornal Folha de S.Paulo.
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A proposta é considerada uma das principais vitrines da campanha de Lula. O Palácio do Planalto articula para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), assuma a relatoria do projeto. Ele integra a base aliada de Lula no Congresso. Outra alternativa cogitada é o senador Omar Aziz (PSD-AM), também da base governista.
Lula quer aliado na CCJ
Lideranças políticas pretendem escolher um aliado de centro para relatar o texto, estratégia que facilitará a tramitação e evitará alterações substanciais na proposta. Caso os senadores modifiquem o texto, a matéria precisará retornar à Câmara, medida que atrasará a votação e dificultará a promulgação do projeto.
O início da tramitação foi negociado por Lula com Alcolumbre na semana passada. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no fim de maio com 472 votos favoráveis na primeira votação e 461 na segunda. Desde então, o Congresso interrompeu as atividades devido à campanha eleitoral.
O Congresso enfrenta um prazo limitado para aprovar a PEC. Os parlamentares concentrarão as votações em uma única semana, prevista entre o final de agosto e o início de setembro. Ao todo, 32 senadores buscam a reeleição, enquanto outros congressistas disputarão cargos diversos.
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Otto Alencar, no entanto, disse considerar improvável que a votação ocorra na próxima semana de esforço concentrado. Omar Aziz, candidato ao governo do Amazonas, afirmou que ainda não conversou com Alcolumbre sobre o assunto.
Empresários pressionam contra
Entidades do empresariado começaram a definir estratégias para impedir a aprovação do texto antes do processo eleitoral. Lideranças empresariais consideram o pleito um fator de pressão sobre os senadores, que enfrentariam constrangimento ao votar contra a proposta.
Antes do recesso parlamentar, Alcolumbre recebeu associações ligadas a indústria, comércio e serviços. Ele teria se comprometido com uma tramitação regular, sem quebras de intervalos que pudessem acelerar o andamento. Associações patronais, no entanto, dizem que houve pouco tempo para discussão.
A base do governo conta com a retomada da relação entre Lula e Alcolumbre para acelerar a tramitação. Nesta semana, os dois voltaram a se encontrar no Amapá e trocaram elogios públicos durante visita de Lula a um navio-sonda da Petrobras.
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