O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira, 24, que o Senado dificilmente votará, antes das eleições, a proposta que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1. Segundo ele, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não deve colocar a matéria em pauta neste momento.
Durante evento promovido pelo Sindicato dos Padeiros de São Paulo, Marinho disse que o governo trabalha para aprovar a medida, mas reconheceu que o cenário político dificulta o avanço da proposta.
“Eu acho que o Alcolumbre não permitirá que vote antes da eleição", afirmou. "É isso que eu acho. A depender do governo, já estava aprovado esse processo.”
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em dois turnos, e o texto agora aguarda a análise do Senado. De acordo com o ministro, parte dos parlamentares prefere adiar a votação porque a proposta tem forte apoio popular.
Ministro defende redução da jornada
Marinho voltou a defender que a redução da jornada também possa ocorrer por meio de projeto de lei, alternativa que exige menos votos do que uma proposta de emenda à Constituição. Segundo ele, o texto fixaria um limite máximo para a carga horária semanal e garantiria dois dias de descanso, enquanto a definição da folga continuaria por negociação coletiva.
O ministro afirmou que a reivindicação é histórica do movimento sindical e lembrou que a Constituição de 1988 já reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas.
Ele também rebateu críticas de que a mudança prejudicaria as empresas. Segundo Marinho, companhias que adotaram escalas com dois dias de descanso reduziram a rotatividade, preencheram vagas antes ociosas e registraram menos faltas de funcionários.
Na avaliação do ministro, a atual escala afeta principalmente jovens e mulheres, além de aumentar os casos de adoecimento dos trabalhadores e os custos para empresas, Sistema Único de Saúde (SUS) e Previdência Social.
Marinho também afirmou que o projeto de regulamentação do trabalho por aplicativos deve ficar para depois das eleições. Sobre a suspensão, por 90 dias, das multas relacionadas à atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), disse que o governo aproveitará o período para esclarecer dúvidas das empresas e que, neste momento, não vê necessidade de alterar a norma.
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