O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou neste domingo, 6, que sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) é orientada pela Constituição e por critérios técnicos, e não por relações pessoais. A manifestação ocorre em meio à crise institucional provocada pelos desdobramentos da investigação envolvendo o Banco Master.
Em publicação nas redes sociais, Messias disse ter decidido se pronunciar diante de “diversas interpretações sobre meus recentes posicionamentos institucionais”. Segundo ele, a função pública não deve ser influenciada por “amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais”.
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“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência", escreveu. "A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República.”
AGU rejeitou pedidos da Polícia Federal
Na sexta-feira 4, a AGU informou que não tinha competência constitucional ou legal para atender a pedidos apresentados pela Polícia Federal relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto. As investigações envolvem suspeitas de fraudes em descontos associativos do INSS e irregularidades relacionadas ao Banco Master.
Messias defendeu a decisão e afirmou que a atuação entre órgãos públicos deve respeitar as atribuições previstas em lei. “É assim que deve ser. Instituições dialogam com instituições, e o fazem às claras, nos limites de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes”, declarou.
O advogado-geral também ressaltou que mantém diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Messias, o chefe do Executivo orienta sua atuação na AGU pela observância de padrões éticos e profissionais.
“No exercício de minhas funções constitucionais, como advogado-geral da União, tenho a orientação do presidente Lula de nunca transigir com os mais elevados padrões éticos e profissionais”, afirmou.
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