O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 13, e pediu o afastamento do ministro Kassio Nunes Marques das funções no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O petista também solicita uma investigação sobre suspeita de falsidade ideológica em decisões do magistrado e em informações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
O caso trata da suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio pediu o bloqueio sob a acusação de divulgação de informações falsas contra o candidato.
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Falcão quer que Nunes Marques fique afastado das funções eleitorais até a diplomação dos eleitos. O pedido preserva o cargo do ministro no Supremo. Como alternativa, o deputado solicita que o afastamento se limite aos processos e procedimentos relacionados à eleição presidencial deste ano.
O parlamentar pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a abertura de investigação e a medida de afastamento.
Falcão questiona suspensão do “Exército do Lula”
Na representação, o petista questiona as informações utilizadas para fundamentar as decisões de Nunes Marques. Segundo Falcão, há dúvidas sobre a documentação apresentada pela campanha de Flávio e sobre as referências a centenas de denúncias contra o canal.
O deputado também sustenta que a campanha recorreu à Presidência do TSE para obter uma medida que já estava sob análise do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
De acordo com a sequência descrita na peça, a campanha apresentou o pedido à Presidência em 10 de outubro. No dia seguinte, Nunes Marques determinou a suspensão do canal até a homologação do resultado do segundo turno.
Ainda em 11 de outubro, Cueva restabeleceu provisoriamente o funcionamento do canal e encaminhou a controvérsia ao plenário. O corregedor manteve a proibição de reproduzir conteúdos já considerados ilícitos.
Falcão cita uma análise técnica do TSE que não localizou novas publicações com os conteúdos examinados nos processos. A peça registra limitações nessa verificação, como vídeos que não foram transcritos e mensagens anteriormente apagadas.
Petista alega favorecimento à campanha de Flávio
Em 13 de outubro, Nunes Marques condicionou a retomada do canal à comunicação de seu endereço à Justiça Eleitoral. Falcão questiona a adoção desse fundamento depois da reversão do primeiro bloqueio.
Na avaliação do petista, a sequência de decisões levanta suspeitas de favorecimento à candidatura de Flávio. Ele pede que o TSE examine a alegação de parcialidade partidária do ministro.
Na mesma terça-feira, Nunes Marques autorizou a retomada do “Exército do Lula” depois que a campanha petista registrou o endereço do canal na Justiça Eleitoral.
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