Nesta quarta-feira, 7, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que deve analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro somente depois do segundo turno das eleições.
Oeste revelou, no começo do mês, que a soltura de Bolsonaro entrou no radar do magistrado, que aguardava os resultados do primeiro turno para se decidir.
Conforme Nunes Marques, uma decisão acerca do caso antes da conclusão da disputa pelo Palácio do Planalto poderia produzir interferência na disputa.
Atualmente, o caso ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Somente após a manifestação do órgão e a conclusão da tramitação necessária, o processo poderá ser liberado pelo relator.
Quando isso ocorrer, Nunes Marques pretende levar o processo ao plenário do STF. Na avaliação do ministro, o colegiado é o órgão competente para decidir a questão.
A revisão criminal é o instrumento pelo qual a defesa de Bolsonaro busca reexaminar uma condenação definitiva.
Nota completa de Nunes Marques
"O ministro Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso (revisão criminal do ex-presidente Bolsonaro) antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral.
Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, o que não significa imediatamente depois. É preciso aguardar o processo estar concluso.
O caso ainda está pendente de parecer da PGR, mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente.
E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal".
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