O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, propôs que beneficiários do Bolsa Família tenham uma redução gradual do auxílio caso recusem oportunidades de emprego. A ideia seria acompanhada pela criação de um banco nacional de vagas para conectar quem recebe programas sociais a postos disponíveis no mercado de trabalho.
Durante o evento Encontro com os presidenciáveis da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) na manhã desta terça-feira, 18, Renan associou o atual desenho dos benefícios sociais à permanência de trabalhadores na informalidade.
“Muita gente não vai trabalhar porque está no programa Bolsa Família e na informalidade”, afirmou. “Ou seja, a pessoa não quer sair do Bolsa Família e acaba permanecendo na informalidade. Isso gera uma rotatividade absurda e precisa ser resolvido.”
Para o candidato, parte dos beneficiários evita empregos formais por receio de perder imediatamente a transferência de renda: “Essa tensão tem que ser resolvida com clareza”.
“Nós temos que falar de maneira aberta. Precisamos de uma nova legislação urgentemente, diminuir ao máximo a litigância que existe e criar um regime definitivo para as novas formas de trabalho, com regras flexíveis.”
Transição do benefício para o emprego
A proposta apresentada pelo candidato prevê uma transição entre o recebimento do auxílio e a entrada no mercado formal, em vez da interrupção imediata do benefício.
“Nós temos que fazer essa transição”, disse. “Criar um banco nacional de empregos, como existe na Alemanha. Se há emprego, se há vaga e a pessoa não aceita, ela vai perder o benefício aos poucos.”
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Para Renan, o modelo também deveria evitar que programas sociais funcionem como um incentivo indireto à contratação informal: “Chega de trabalhar dessa maneira”.
“Chega de o pequeno empresário ser empurrado para a informalidade porque as pessoas que estão dentro das políticas sociais precisam permanecer informais”, declarou. “Precisamos criar um regime definitivo para as novas formas de trabalho, com regras flexíveis. Haverá tributos e contribuições menores na base, permitindo aumentar a formalização. Não pode ser um sistema punitivo.”
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