Rejeição de Messias ao STF: 36% dos brasileiros atribuem mérito à oposição, informa pesquisa

A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) é interpretada por uma parcela relevante da população como resultado da articulação política da oposição e também como revés para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que aponta uma pesquisa do Instituto Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira, 6.

Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados avaliam que a rejeição decorreu de uma articulação coordenada da oposição. Outros 35% classificam o resultado como uma derrota política para o Palácio do Planalto.

O instituto ouviu 1,5 mil pessoas entre os dias 1º e 5 de maio. A margem de erro chega a 2,5 pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O Meio/Ideia realizou a pesquisa com recursos próprios e a registrou no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-05356/2026.

Avaliações dos brasileiros

A indicação de ministros ao STF é uma atribuição constitucional do presidente da República. Cabe ao chefe do Executivo escolher cidadãos entre 35 e 70 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Mesmo assim, o Senado precisa aprovar o nome, por meio de sabatina e votação em plenário.

Esse mecanismo integra o sistema de freios e contrapesos, de modo a permitir a influência do Executivo na composição do Judiciário, sob controle do Legislativo, com o objetivo de preservar o equilíbrio institucional.

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Na pesquisa, 12% dos entrevistados disseram que o Senado cumpriu seu papel ao barrar uma indicação considerada política. Outros 8% afirmaram que o processo de escolha para o STF não deveria passar pela Casa. Já 9% não souberam ou não responderam.

A indicação de Messias

Em outubro de 2025, o então ministro Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Essa decisão abriu uma vaga na Corte. Para o posto, Lula indicou Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), Messias tem 45 anos e atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

O Senado rejeitou o nome em 29 de abril, com 42 votos contrários e 34 favoráveis.

A rejeição do indicado de Lula

O levantamento também mostra que 58,6% dos brasileiros tomaram conhecimento da rejeição. Trata-se da primeira rejeição de um indicado ao STF desde a redemocratização. O último caso semelhante ocorreu há 132 anos, quando o médico Cândido Barata Ribeiro, indicado por Floriano Peixoto, teve o nome recusado.

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Não há prazo legal para que o presidente da República faça uma nova indicação ao STF. Também não existe impedimento prévio para que o mesmo nome seja reapresentado. Cabe ao chefe do Executivo decidir o momento e a estratégia para preencher a vaga, o que pode ocorrer inclusive antes ou depois das eleições gerais de outubro.

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Fonte: Revista Oeste · Por Pâmela Zacarias