A Rede Sustentabilidade e a deputada federal Heloisa Helena (Rede-RJ) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, 24, para tentar barrar a venda da mineradora Serra Verde, em Goiás, para a empresa americana USA Rare Earth. O negócio envolve aporte de US$ 2,8 bilhões.
A sigla apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com pedido de liminar. O texto pede que o STF suspenda medidas que permitam a transferência de controle de ativos minerais estratégicos. A suspensão deve valer até a decisão final do processo.
A iniciativa ocorre em paralelo a outras movimentações políticas. Deputados alinhados ao governo federal, como Talíria Petrone (Psol-RJ) e Orlando Silva (PCdoB), também recorreram à Procuradoria-Geral da República com pedido semelhante.
Partido questiona regras sobre recursos minerais
A Serra Verde fica em Minaçu (GO) e opera como a única mineradora fora da Ásia com produção de terras raras em escala comercial. Em 20 de abril, a USA Rare Earth anunciou a compra da empresa. O acordo prevê US$ 300 milhões em investimento e a emissão de 126,8 milhões de ações. A previsão indica conclusão do negócio no terceiro trimestre.
Na ação, a Rede Sustentabilidade afirma que as regras em vigor no país não impedem de forma eficaz a transferência de recursos minerais estratégicos para controle estrangeiro. O partido sustenta que a operação, nos termos apresentados, compromete princípios previstos na Constituição, como soberania nacional e desenvolvimento econômico orientado pelo interesse do país.
O tema entrou no debate político nos últimos dias. Em viagem à Espanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a exploração de terras raras e declarou “Ninguém, no nosso Brasil, será dono da nossa riqueza mineral”.
O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, na última quinta-feira 23, rebateu as críticas do presidente Lula à respeito da venda da Serra Verde. "Quem está vendendo é ele", disse.
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Fonte: Revista Oeste · Por Victória Batalha
