Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter se manifestado nas redes sociais defendendo a quebra do sigilo das investigações envolvendo o Banco Master, o Partido dos Trabalhadores apresentou justamente esse pedido aos ministros André Mendonça e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mendonça e Dino são os relatores na Corte dos processos relacionados ao banco de Daniel Vorcaro, que está preso e protagonizou o maior escândalo financeiro da história do país.
As petições do PT têm assinatura do advogado do partido, Ângelo Ferraro, coordenador jurídico da campanha de Lula à reeleição. Nos documentos, o partido fala em “vazamentos seletivos” que supostamente abririam margem para a divulgação de informações descontextualizadas ou falsas às vésperas da eleição.
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“O sigilo processual só cumpre a sua função enquanto é efetivo. Quando o conteúdo dos autos passa a circular por vias não institucionais, o sigilo deixa de proteger a investigação e passa a proteger o vazador: é ele quem escolhe o que divulgar, quando divulgar e a quem entregar”, diz o PT.
De acordo com a legenda, os “vazamentos seletivos” de informações relacionadas aos processos do Master podem ferir a "equidade eleitoral".
"O sigilo remanescente produz exatamente esse desequilíbrio. Cria classes de competidores: quem tem acesso aos autos conhece o conjunto; os demais conhecem o que a imprensa publica. Transfere a terceiros a decisão sobre o que o eleitor saberá e quando o saberá, no momento de maior rendimento eleitoral. E impede a resposta, porque o candidato ou partido mencionado em um fragmento não pode contrapor o contexto que permanece reservado", afirma o advogado do PT.
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Lula nas redes
Na véspera, Lula se manifestou sobre o caso Master por meio das redes sociais e defendeu a quebra do sigilo das investigações.
“Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário. Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”, escreveu Lula em sua conta oficial na rede social X.
“A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido”, prosseguiu Lula, em referência ao ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.
A Spoofing foi uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), em julho de 2019, para apurar a invasão de contas do aplicativo Telegram de autoridades públicas, incluindo magistrados, procuradores e o então ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro.
As mensagens obtidas foram posteriormente divulgadas pela imprensa, gerando intensos debates sobre a conduta das autoridades e a validade das provas. Mais tarde, o Supremo autorizou que réus e investigados tivessem acesso ao material apreendido para garantir o direito à ampla defesa em processos.
Com base nas mensagens, o STF anulou as condenações impostas a Lula na Lava Jato e ele retomou os direitos políticos, podendo se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2022.
“Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, completou Lula no X.
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