A Federação PSol/Rede identificou uma possibilidade de superar a cláusula de barreira depois das eleições de 2026. A estratégia envolve uma eventual anulação dos votos do PSD no Espírito Santo, diante de suspeitas de fraude à cota de gênero na formação da chapa para a Câmara dos Deputados.
A federação ficou a 185 votos de alcançar o mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal no Estado. Caso a Justiça Eleitoral reconheça irregularidades nas candidaturas femininas do PSD, os votos da legenda poderão ser anulados, o que provocaria uma recontagem e reduziria o total de votos válidos.
Nesse cenário, a participação da Federação PSol/Rede subiria para aproximadamente 1,4999%, percentual que poderia chegar a 1,50% por arredondamento. O reconhecimento do cumprimento da cláusula, contudo, dependeria da Justiça Eleitoral.
Para superar a cláusula de barreira, partidos e federações precisavam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal no país, distribuídos por nove Estados, com um mínimo de 1,5% em cada um deles. A regra também poderia ser cumprida pela eleição de 13 deputados federais em nove unidades da Federação.
Embora tenha recebido quase 5% dos votos nacionais para a Câmara, a Federação PSol/Rede atingiu o percentual mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. Com isso, ficou sem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
Candidatas do PSD denunciam falta de apoio nas eleições
A possibilidade de anulação dos votos do PSD surgiu depois de candidatas do partido no Espírito Santo relatarem falta de recursos e estrutura durante a campanha. As denúncias levantam suspeitas de que as candidaturas femininas tenham sido registradas apenas para cumprir a exigência legal.
A legislação determina que cada partido reserve pelo menos 30% das candidaturas proporcionais para mulheres. Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Súmula 73, que estabelece critérios para identificar fraudes à cota de gênero.
Entre os indícios estão votação zerada ou inexpressiva, prestação de contas sem movimentação financeira relevante e ausência de atos efetivos de campanha. O reconhecimento da fraude pode resultar na anulação dos votos recebidos pela legenda.
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Uma das candidatas, a pesquisadora Sandra Frasson, recebeu 153 votos e afirmou que não contou com estrutura mínima para disputar a eleição.
“O meu incômodo é que nós mulheres não tivemos nenhuma organização, nenhum aparato para a eleição”, declarou ao Metrópoles.
Sandra relatou que não recebeu materiais de campanha nem recursos para deslocamento. Segundo ela, chegou a enviar um e-mail ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, mas não obteve resposta. A candidata também mencionou que os desdobramentos do caso Apex Partners provocaram instabilidade no partido.
Outros depoimentos
Outra candidata, Jane Zanetti, de Colatina, afirmou que foi convidada de última hora por pessoas ligadas ao prefeito Renzo Vasconcelos, presidente estadual do PSD. Segundo ela, a legenda prometeu oferecer estrutura para a disputa, mas não cumpriu o compromisso.
“De lá para cá não deram apoio, não deram dinheiro, nada, simplesmente nada”, afirmou Jane, que recebeu 122 votos. A candidata acredita que seu nome foi incluído na chapa apenas para completar a cota feminina, depois da desistência de outra mulher.
A terceira candidata do PSD, Cintia Nininha, renunciou em 14 de setembro. Antes de abandonar a campanha, também reclamou da falta de recursos e de respostas da direção partidária.
“Não recebi nada, nem retorno. Eles não respondem nem marcam reunião pra explicar”, declarou ao jornal A Gazeta.
Sandra e Jane afirmaram ainda que a estrutura partidária teria sido concentrada nas candidaturas de Sérgio Meneguelli, que disputou o Senado pelo PSD, e de Da Vitória (PP), candidato à Câmara ligado ao mesmo grupo político.
Procurado pelo Metrópoles, o secretário-geral do PSD no Espírito Santo, Nilo Locatelli, não respondeu aos questionamentos.
Caso a Justiça Eleitoral reconheça fraude à cota de gênero, a anulação dos votos do PSD poderá alterar o cálculo do desempenho da Federação PSol/Rede. O resultado, entretanto, ainda depende de eventual processo judicial e da interpretação das regras de apuração.
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