O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, afirmou que já orientou pessoas próximas a recorrerem à Justiça contra negativas de cobertura feitas por planos de saúde.
“Vou confessar. Às vezes sou procurado por conhecidos, amigos e familiares. Digo: judicialize”, afirmou Damous durante um evento com empresários do setor e representantes de candidatos à Presidência, na terça-feira 8.
Depois do encontro, Damous disse que deu a orientação “uma ou outra vez”, em situações em que havia laudo médico e o tratamento solicitado estava previsto no rol da ANS.
Segundo ele, o conselho reflete a falta de instrumentos legais para que a própria agência obrigue as operadoras a fornecerem a assistência em tempo hábil.
“A ênfase que estou dando é: a ANS precisa de um instrumento legal para poder agir a tempo, isso falta na lei”, afirmou.
Damous disse ainda que tem cobrado do relator do projeto de lei dos planos de saúde, deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), a ampliação dos poderes da agência e o aumento das multas aplicadas às operadoras.
Judicialização de ocorrências de planos de saúde registra alta
A judicialização envolvendo planos de saúde movimenta milhares de processos por ano. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, entre agosto de 2024 e julho de 2025, foram ajuizadas 123 mil novas ações sobre saúde suplementar no primeiro grau e outras 108 mil no segundo. No período analisado, 69,5% dos pedidos de liminar foram deferidos.
As reclamações contra operadoras também permanecem em patamar elevado. Em 2025, a ANS recebeu 326.592 queixas de beneficiários de planos de saúde. O número representa queda de 13,5% em relação a 2024, quando foram registradas 377.467 reclamações, mas ainda é mais que o dobro das 132.775 contabilizadas em 2019.
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O mercado de saúde suplementar atende uma parcela significativa da população brasileira. Em julho de 2026, o país tinha cerca de 53,15 milhões de vínculos com planos de assistência médica, além de aproximadamente 37 milhões de vínculos exclusivamente odontológicos.
A ANS ressalta que os dados se referem a vínculos, e não necessariamente a pessoas distintas, já que um mesmo beneficiário pode possuir mais de um plano.
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