O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, empurrou a decisão sobre a crise na Corte para a reta final do primeiro turno das eleições. A análise do caso deve começar na semana do dia 21 de setembro. O primeiro turno das eleições ocorre em 4 de outubro.
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Fachin reuniu os dois procedimentos em um expediente próprio ligado ao seu gabinete. O chefe do tribunal fixou prazos sucessivos que somam dez dias úteis para os pareceres sobre as acusações de Alexandre de Moraes contra André Mendonça. O prazo geral garante a manifestação inicial da Procuradoria-Geral da República (PGR) em cinco dias úteis, seguida da resposta de Mendonça em igual período.
Prazos e rito dos pareceres
A avaliação do relatório da Polícia Federal (PF) sobre as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes tem andamento paralelo. Fachin deu cinco dias úteis a Moraes, Mendonça, ao procurador-geral Paulo Gonet e ao diretor da PF, Andrei Rodrigues, para apresentarem respostas até o fim da próxima semana.
O chefe do STF ressaltou que os despachos buscam reunir dados sobre os processos, sem julgamento antecipado de mérito. O magistrado decidirá os passos seguintes da tramitação depois do encerramento dos prazos. A ida do caso ao plenário do tribunal depende do presidente da Corte.
Promessa de rigor legal
Fachin discursou no Palácio do Planalto sobre a turbulência no tribunal. "Nenhuma autoridade está acima da Constituição", declarou o ministro na cerimônia. O magistrado rechaçou atalhos jurídicos na condução das apurações.
O chefe da Corte prometeu um encaminhamento institucional firme e rigoroso para o caso. "Não haverá precipitação, tampouco omissão", afirmou Fachin sobre as decisões pendentes.
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