À medida que se aproxima a data prevista para a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o modelo de eleição para o mandato tampão de governador do Rio de Janeiro, marcada para a próxima quarta-feira, 19, cresce a expectativa de que um novo pedido de vista possa adiar a decisão mais uma vez, segundo ministros ouvidos reservadamente. A informação é do jornal O Globo.
Nos bastidores, circula a possibilidade de que Alexandre de Moraes ou o decano Gilmar Mendes sejam responsáveis pela próxima interrupção do processo. Isso poderia arrastar a definição do caso por até 90 dias, de modo a empurrar o desfecho para depois das eleições regulares de outubro.
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Com 13 processos na pauta da sessão da quarta, existe risco de que a discussão sobre a sucessão no RJ fique sem resolução. Na prática, a postergação amplia o tempo do governador interino, Ricardo Couto, no comando do Estado. Isso porque já não há condições para organizar uma eleição suplementar ou indireta antes do primeiro turno, em 4 de outubro.
Qualquer decisão tomada agora viria depois do prazo das convenções partidárias, que já escolheram os candidatos para a disputa regular pelo governo fluminense.
Divisões internas e estratégias no STF
O julgamento foi interrompido em abril, quando o ministro Flávio Dino solicitou vista. Esse trâmite devolveu o processo à pauta apenas em julho, pouco antes do recesso do Judiciário. Dino, junto com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, integra o grupo do STF que se opõe a entregar o comando do Estado a um governador eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Nesse contexto, o presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL-RJ), seria o nome mais cotado, já que concorre ao Palácio Guanabara nas eleições de outubro.
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Um ministro do STF, que preferiu não se identificar, afirmou ao Globo que “é, no mínimo, estranho e incongruente que os que estão pedindo vista agora são os mesmos que cobraram um julgamento rápido do TSE”.
O comentário refere-se à demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar e condenar o ex-governador Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico.
A origem do julgamento no STF está em uma ação do PSD, partido de Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio e atual candidato ao governo estadual, adversário de Castro e Ruas. A movimentação por novo pedido de vista é tida como estratégia dos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, diante da ausência dos seis votos necessários para formar maioria e decidir a questão, que prolonga o impasse.
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