A Polícia Civil do Distrito Federal realizou nesta quinta-feira, 10 de setembro, uma operação contra um grupo suspeito de montar uma rede empresarial para fraudar o Fisco e lavar dinheiro.
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Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e medidas patrimoniais, com sequestro de bens, direitos e valores de até R$ 56 milhões. A operação atingiu endereços em Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e São Paulo.
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A investigação detectou movimentações superiores a R$ 108 milhões e indícios de que empresas sem atividade econômica compatível eram usadas para dar aparência regular a operações no setor de sucatas.
A ação ficou a cargo da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, a DOT. Foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão para endereços em Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e São Paulo.
Também foi autorizado, pela Justiça, o bloqueio e o sequestro de bens, direitos e valores até o limite de R$ 56 milhões. Entre os patrimônios atingidos pelas medidas estão uma aeronave avaliada em cerca de R$ 8 milhões, seis veículos de luxo e um imóvel. O objetivo é preservar ativos que possam ser usados em eventual ressarcimento aos cofres públicos.
O ponto de partida da apuração foi uma autuação fiscal relacionada a uma empresa paulista que aparecia como destinatária de notas emitidas por uma companhia considerada fictícia no Distrito Federal.
Criada em julho de 2020, a empresa brasiliense emitiu, em menos de 20 dias, 49 notas fiscais que somaram mais de R$ 7 milhões. Apesar do volume registrado nos documentos, a Polícia Civil informou que a suposta fornecedora sequer possuía conta bancária.
O responsável formal pela empresa também não apresentou movimentações financeiras com a companhia paulista que recebia as notas nem com os demais investigados. A empresa acabou posteriormente cancelada por inexistência de fato.
A análise dos dados fiscais e bancários levou os investigadores a uma estrutura formada por diferentes pessoas físicas e jurídicas. A suspeita é de que esse conjunto tenha servido para criar créditos tributários indevidos, espalhar recursos entre diversas contas e dificultar a identificação dos destinatários finais do dinheiro.
Segundo a investigação, os valores recebidos pela empresa paulista recebeu, entre julho de 2020 e julho de 2024, estavam muito acima daqueles inicialmente identificados na autuação.
Polícia Civil do DF encontra coincidência de endereços
Parte destes mais de R$ 108 milhões seguiu para companhias formalmente independentes, mas que apresentavam vínculos entre si. A Polícia Civil encontrou coincidências de endereços, números de telefone e endereços de e-mail, além de empresas sem empregados registrados ou com estrutura considerada incompatível com o volume financeiro declarado.
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A investigação também identificou operações envolvendo pessoas físicas ligadas aos responsáveis pelas empresas. Holdings, locadoras de veículos, negócios do setor de roupas femininas e outras pessoas jurídicas aparecem entre as estruturas utilizadas para a titularidade e a circulação de patrimônio.
A suspeita é de que esse arranjo tenha servido para fragmentar o caminho do dinheiro e esconder sua origem. A polícia apura ainda quem seriam os beneficiários finais dos valores e qual a participação de cada integrante na rede.
Os investigados podem responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica. Consideradas algumas das imputações investigadas, as penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão.
A apuração prossegue para verificar a extensão do esquema, identificar outros envolvidos e rastrear patrimônio ligado às operações financeiras sob suspeita.
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