A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o jornalista Oswaldo Eustáquio pelo crime de associação criminosa.
A acusação foi protocolada nesta quarta-feira, 5, e está relacionada à participação de Eustáquio em manifestações realizadas depois das eleições presidenciais de 2022, além de publicações feitas por ele nas redes sociais.
PGR: atuação coordenada
Segundo a PGR, Eustáquio teria atuado de forma coordenada com outras pessoas em mobilizações contrárias à posse de Lula. O caso tramita sob segredo de Justiça e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
De acordo com a denúncia, Eustáquio utilizou suas redes sociais para divulgar conteúdos relacionados às manifestações e participou de protestos realizados em frente a quartéis do Exército. A PGR afirma que esses elementos caracterizariam o crime de associação criminosa.
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A apresentação da denúncia, no entanto, não significa condenação. Caberá agora ao Supremo Tribunal Federal decidir se recebe ou não a acusação. Caso a denúncia seja aceita, Eustáquio passará à condição de réu e responderá a uma ação penal perante a Corte.
Oswaldo Eustáquio deixou o Brasil em 2023 e atualmente vive na Espanha. Ele é considerado foragido pela Justiça brasileira. Em 2024, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou um pedido de extradição às autoridades espanholas, mas a solicitação foi rejeitada pela Justiça da Espanha.
Na decisão, os magistrados espanhóis entenderam que havia elementos suficientes para considerar que o caso possuía motivação política., razão pela qual recusaram a entrega do jornalista ao Brasil. A defesa de Eustáquio classificou a denúncia da PGR como “estúpida, patética e inconstitucional”, segundo o site Uol.
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