A Polícia Federal (PF) identificou indícios de que o vazamento de conversas pessoais do banqueiro Daniel Vorcaro com sua ex-namorada, Martha Graeff, teve origem no material obtido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Embora os investigadores afirmem haver elevado grau de certeza técnica sobre a procedência do conteúdo divulgado, ainda não foi possível apontar quem teve responsabilidade pela divulgação das mensagens.
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Segundo a investigação, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, diversos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado tiveram acesso aos arquivos extraídos do celular de Vorcaro, o que, até o momento, impede a individualização dos responsáveis pelo vazamento.
A apuração foi instaurada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso. Como parte das diligências, a PF pretende obter os registros de acesso à sala-cofre onde os dados ficaram armazenados, além das imagens do sistema interno de monitoramento do local.
Os investigadores analisaram os arquivos do celular de Vorcaro entregues à CPMI do INSS e concluíram que os diálogos publicados pela imprensa apresentam conteúdo compatível com um dos arquivos constantes desse material.
“Diante desses elementos, é possível afirmar, com elevado grau de certeza técnica, que os vazamentos dos diálogos entre Vorcaro e Graeff tiveram origem no material filtrado e posteriormente disponibilizado à CPMI do INSS, não havendo indícios de divulgação anterior nem de obtenção do conteúdo a partir de fontes diversas ou independentes”, registra um relatório elaborado pela equipe policial.
A Polícia Federal também produziu um relatório sobre a diligência realizada nas dependências do Senado para recolher o conteúdo integral armazenado na nuvem do celular de Vorcaro, extraído pela CPMI diretamente com uma empresa de tecnologia e mantido na sala-cofre da Casa.
Durante a operação, os policiais solicitaram aos servidores do Senado uma cópia do livro de registro de acessos à sala-cofre e das gravações das câmeras de segurança. Segundo o relatório, os documentos não foram entregues porque a administração da Casa informou que não havia autorização judicial específica expedida por André Mendonça para essa finalidade.
Diante da negativa, a PF pediu que o material fosse preservado para eventual requisição futura. O livro de registros acabou sendo lacrado e permaneceu armazenado na própria sala-cofre.
“Diante dessa limitação e visando preservar a cadeia de custódia, optou-se por lacrar o livro em embalagem de segurança, deixando-o devidamente acondicionado dentro da própria sala-cofre, até ulterior deliberação deste Supremo Tribunal Federal, caso Vossa Excelência entenda pertinente determinar sua apreensão, análise ou outra medida correlata”, informa o relatório.
O documento acrescenta que a sala-cofre permanecia trancada e sob vigilância permanente de um policial legislativo, responsável pelo controle de acesso ao ambiente, que também conta com sistema interno de monitoramento por câmeras. Ainda assim, segundo a PF, as imagens não foram disponibilizadas durante a diligência.
Presidente de CPMI não comenta vazamento de conversa de Vorcaro
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (PSD), afirmou ao Estadão que prefere não comentar um documento cujo conteúdo desconhece. Disse ainda que, caso o relatório seja anexado ao processo, seus advogados irão se manifestar. O senador também ressaltou que o material não estava apenas sob a guarda da comissão, mas igualmente da PF e da direção do Senado.
Leia na íntegra a nota do senador:
"Não tive acesso formal a esse relatório e não comento peça de inquérito por via informal. Se e quando for oficialmente juntado aos autos, minha defesa e a assessoria jurídica do Senado se manifestarão no lugar próprio, que é o processo.
O que posso dizer é que a CPMI foi encerrada em março tendo atuado sempre dentro dos limites legais e regimentais, e que todo o material esteve sob custódia em sala-cofre, com acesso controlado e registro. Sempre defendi, e defendo até hoje, que os registros de acesso e as imagens sejam periciados. Quem preserva a prova é quem mais quer que a cadeia de custódia inteira seja auditada, do primeiro ao último ponto de manuseio, inclusive os órgãos que tiveram o material antes de nós.
Registro apenas que o mesmo conjunto de dados passou pela Polícia Federal e pela Presidência da Casa. A comissão recebeu uma fração disso. Apontar identidade de arquivo não é apontar origem, e isso o próprio inquérito terá de demonstrar."
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