A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) avaliou que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, com urgência, a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, do cargo.
Em nota pública divulgada nesta terça-feira, 8, a associação classificou a decisão de afastar Andrei Rodrigues do comando da corporação como uma medida de “excepcional gravidade”.
“O afastamento do comando máximo de uma instituição de Estado é medida de excepcional gravidade e deve fundamentar-se em indícios concretos e verificáveis, submetidos, ainda que em momento posterior, ao devido contraditório”, afirmou a associação.
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A manifestação ocorre em meio à crise aberta na PF depois da revelação de relatórios produzidos pela área de inteligência da corporação sobre Mendonça. O ministro determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, além da abertura de apurações sobre o episódio.
Mendonça levou a decisão ao plenário virtual da Segunda Turma do STF. O ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento. Contudo, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam Mendonça, formando maioria para manter a decisão do relator.
Peritos cobram análise do plenário
Ainda segundo posicionamento da associação, a repercussão institucional da medida justifica que o caso deixe de ser analisado apenas no âmbito da decisão individual e seja submetido ao colegiado do Supremo.
“Diante da excepcional gravidade institucional da medida, que afeta a Direção-Geral da PF, a APCF entende recomendável que a matéria seja submetida, com a mesma urgência com que foi tomada, à apreciação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)”, ressaltou.
A entidade argumentou que a participação do plenário seria importante diante dos efeitos da decisão sobre o funcionamento da Polícia Federal e a relação entre as instituições.
“A análise do colegiado é fundamental para a legitimidade dos atos relacionados ao processo em questão, justamente por tratar de decisões com repercussão direta sobre a governança da segurança pública e o equilíbrio entre os Poderes”, prosseguiu a associação, em nota. “A APCF seguirá atenta aos desdobramentos do caso, confiando que as apurações em curso observarão as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa de todos os envolvidos, sempre em defesa de uma Polícia Federal de Estado, forte, técnica e independente.”
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