A apenas dois dias da sessão mais aguardada do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as diferentes alas da mais alta Corte do Judiciário brasileiro já iniciaram movimentos estratégicos nos bastidores para barrar ou impulsionar as investigações.
Ministros que integram o grupo favorável a Alexandre de Moraes, alvo de pedido de investigação por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, estudam duas estratégias para preservar o magistrado.
A primeira delas é a apresentação de pedidos de vista (mais tempo para a análise do caso), o que poderia interromper o julgamento. Esta corrente é capitaneada pelo próprio Moraes e conta com o apoio do decano da Corte, Gilmar Mendes, e dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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O pedido de vista é um instrumento regimental que permite a um juiz ou ministro suspender temporariamente a análise ou o julgamento de um processo para examiná-lo de forma mais detalhada antes de proferir seu voto.
Em ofícios encaminhados nos últimos dias ao presidente do Supremo, Edson Fachin, o próprio Gilmar já manifestou sua contrariedade com a análise do caso envolvendo Moraes. Segundo o decano, faltam elementos para os ministros da Corte decidirem sobre a abertura ou não de uma investigação formal sobre o magistrado. Gilmar defende que a sessão não ocorra, o que já foi descartado por Fachin, que confirmou a reunião do plenário para tratar do tema na próxima terça-feira, 15.
Do outro lado, o grupo liderado pelo ministro André Mendonça, principal adversário de Moraes no STF, avalia um contragolpe em caso de eventuais pedidos de vista. A ideia seria a antecipação do voto de alguns ministros ou uma questão de ordem, a ser apresentada pelo próprio Mendonça, pedindo para que Alexandre de Moraes seja afastado cautelarmente.
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Suspeição
Além dos pedidos de vista, uma outra estratégia em análise pelo grupo pró-Moraes no Supremo é um pedido de suspeição contra dois ministros: Nunes Marques e Luiz Fux.
Um dos magistrados que integram o bloco de apoio a Moraes – Gilmar, Dino ou Zanin – apontaria a suspeição dos dois ministros alegando que seus filhos possuem conexão com o Banco Master. Uma consultoria ligada ao advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques, teria recebido R$ 6,6 milhões do banco de Daniel Vorcaro. No caso de Fux, seu filho Rodrigo foi um dos convidados do dono do Master para o camarote VIP do Carnaval do Rio de Janeiro, no ano passado.
Segundo o grupo de Moraes, os dois fatos indicam conflito de interesse e podem impossibilitar a participação de Nunes Marques e Fux na sessão que analisará o caso. Os dois ministros são votos praticamente certos a favor da abertura de investigação sobre Moraes.
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Semanas decisivas no Supremo
O presidente do Supremo, Edson Fachin, marcou para o dia 23 de setembro uma sessão da Corte para discutir a conduta do ministro André Mendonça à frente da relatoria dos processos envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
A decisão do presidente do STF consta do despacho divulgado neste sábado, 12, em que Fachin rejeitou o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que o caso de Mendonça fosse apreciado em plenário na mesma data que o do próprio Moraes.
Com isso, a análise do STF sobre o caso de Moraes está confirmada para a próxima terça-feira, 15, enquanto o tema André Mendonça será debatido na semana seguinte, no dia 23.
A apuração sobre a conduta de Moraes se refere às informações coletadas pela Polícia Federal (PF), no âmbito das investigações sobre o Banco Master, que indicam uma relação próxima entre o ministro do Supremo e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, inclusive com trocas de dezenas de mensagens via WhatsApp.
Em relação a André Mendonça, a análise envolve os relatórios da PF a respeito da atuação do próprio ministro na relatoria dos processos relacionados ao Master e ao escândalo do INSS. Os dados estão reunidos em um relatório de inteligência da PF que foi encaminhado ao Supremo a pedido de Moraes.
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