A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 completou dois meses parada no Senado depois de ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. A Mesa Diretora ainda não encaminhou a proposta formalmente a nenhuma comissão e não definiu o relator.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), condiciona o andamento da proposta a uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o jornal O Globo. Interlocutores Alcolumbre afirmam que ele só colocará a PEC em votação depois de se reunir com o petista. Este encontro, se ocorrer, deve acontecer só depois do recesso parlamentar, a partir da próxima semana.
A relação entre Alcolumbre e Lula está tensa desde o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, em abril. Os dois políticos não se falam desde então. Alcolumbre já avisou o Palácio do Planalto que concorda com um encontro, mas quer que Lula tome a iniciativa do convite.
Governo admite risco de adiamento
O governo federal já considera que a votação da PEC pode ficar para depois das eleições de outubro. O esvaziamento do Congresso por causa das campanhas eleitorais e a falta de diálogo entre Lula e Alcolumbre são os principais entraves.
Aliados do presidente avaliam que o eventual adiamento pode ser usado a favor de Lula na campanha. A estratégia seria reforçar o discurso de que o governo fez sua parte, mas o Congresso travou a pauta.
Em junho, Alcolumbre afirmou a líderes partidários que faria uma reunião para tratar do andamento da PEC, mas o encontro não foi marcado. Ele também cancelou duas reuniões com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), para discutir o nome do relator e o calendário de tramitação.
O que está em jogo
A PEC reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado. O texto substitui a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de folga) pelo modelo 5x2.
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Para aprovar a proposta, o Senado precisa realizar dois turnos de votação no plenário. Em cada um deles, o texto exige pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores.
Aprovada pela Câmara no dia 27 de maio, a PEC ainda não avançou em nenhuma etapa no Senado. Mais de 15 senadores já pediram a relatoria, mas Alcolumbre ainda não definiu quem ficará com a função. O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), cogitado para o posto, recusou o convite.
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A votação da PEC deve ficar para agosto, depois do recesso parlamentar, período em que a campanha eleitoral já estará em andamento.
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