A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para analisar a possibilidade de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 9, pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em meio à crise envolvendo Moraes, o banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master.
OAB: investigação própria
A comissão deverá solicitar acesso aos autos e demais documentos das investigações que envolvem o ministro e Vorcaro. Depois da análise, será elaborado um parecer que será submetido ao Conselho Pleno da OAB, responsável por decidir sobre eventuais medidas judiciais.
A iniciativa ocorre em um cenário no qual a própria Ordem passou a questionar a condução das apurações por STF, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF).
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A OAB pediu acesso inclusive a documentos mantidos sob sigilo e também solicitou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se afaste do caso, devido a menções a ele em mensagens relacionadas a Vorcaro.
Ao justificar a criação da comissão, Simonetti afirmou que a OAB tem capacidade técnica para realizar uma análise independente da documentação.
A proposta, portanto, é que a entidade examine diretamente os elementos reunidos pelas instituições que já investigam o caso, diante de possíveis conflitos de interesse envolvendo autoridades citadas nas apurações.
A OAB também pediu a instauração de procedimento para investigar eventuais ilícitos relacionados aos fatos, sem distinção em razão do cargo ocupado pelos envolvidos.
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