O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo, 11, a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), no WhatsApp. A decisão atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, que denunciou a propagação de notícias falsas. O espaço reunia cerca de 3,3 milhões de seguidores.
Nunes Marques estabeleceu prazo de três horas, a partir da notificação, para o cumprimento da ordem. A suspensão deve impedir novas publicações e a entrada de participantes no canal até a homologação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais.
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Ao justificar a medida, o presidente do TSE afirmou que a retirada de mensagens isoladas não seria suficiente para conter a divulgação dos conteúdos sabidamente falsos. “A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”, escreveu o ministro em trecho de sua decisão.
Campanha de Flávio cita fake news sobre benefícios sociais
A representação de Flávio acusa Janones de coordenar a disseminação de informações falsas contra sua candidatura. Segundo a campanha do senador, o canal servia para distribuir conteúdos já questionados pela Justiça Eleitoral e ampliar sua circulação nas redes sociais.
Na ação, Flávio afirma que o canal produziu e disseminou fake news sobre propostas atribuídas a ele. Entre os exemplos apresentados estão mensagens sobre uma inexistente intenção de reduzir aposentadorias, extinguir o Benefício de Prestação Continuada e cancelar reajustes do Bolsa Família.
A campanha do PL também questiona publicações que associariam o senador a milícias e outras acusações. Flávio afirma que Janones organizou a distribuição dos conteúdos por meio de orientações para que os participantes compartilhassem mensagens em diferentes plataformas.
Além de Janones, a representação inclui o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Flávio acusa os três de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Janones contesta iniciativa judicial
Janones criticou a decisão do TSE. Ele convocou apoiadores a se mobilizarem para defender o canal. Com a possibilidade de retirada do espaço do WhatsApp, apoiadores de Lula começaram a migrar para um canal no Telegram.
A ação chegou inicialmente ao TSE antes da decisão deste domingo. Em uma etapa anterior, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Flávio apresentasse esclarecimentos sobre os pedidos e entregasse os arquivos digitais citados como provas.
Além da suspensão, Nunes Marques determinou que a Meta, big tech que controla o WhatsApp, preste informações sobre as providências adotadas e mantenha os registros relacionados ao canal, inclusive os conteúdos excluídos. A possibilidade de impor restrições adicionais a Janones, como impedir a criação de novos canais, ainda depende de análise.
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