O Partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o pedido de vista (mais tempo para análise de um processo) feito por Flávio Dino no julgamento que pode levar à abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A legenda quer que a Corte registre o voto anunciado pelo ministro antes da interrupção da sessão.
O pedido do Novo foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. A informação foi confirmada pela Revista Oeste.
Para o Novo, Dino não poderia interromper a votação depois de manifestar sua posição favorável à análise conjunta de dois processos relacionados ao caso Master. O partido afirma que o ministro não indicou mudança de entendimento nem apresentou dúvida que justificasse o pedido de mais tempo.
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“Vista não pode virar instrumento para impedir que o colegiado conclua uma votação”, afirma o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro. A avaliação de que Dino buscou protelar o julgamento é uma alegação do partido.
O que o STF julgava
Na sessão de 15 de setembro, o plenário do STF discutia se deveria reunir dois processos de origens distintas. O primeiro trata de um relatório da Polícia Federal (PF) com 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a um contato identificado em seu celular como Alexandre de Moraes. Dois dias antes de ser preso, o ex-dono do Banco Master perguntou: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. A PF também identificou, nos metadados do contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, uma edição feita por um perfil denominado “Ministro Alexandre de Moraes”.
O segundo processo foi aberto a partir de informações apresentadas pelo próprio Moraes e trata de possíveis irregularidades na condução do caso Master pelo relator André Mendonça. O plenário ainda não examinou o mérito do processo relativo a Moraes.
A votação estava em 4 a 3 contra a reunião dos processos quando Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia votaram para analisar os casos separadamente. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta. Dino também havia se manifestado a favor da união das ações, mas seu voto não entrou no placar registrado pelo STF, justamente porque pediu vista.
Se o STF aceitar a solicitação do Novo e computar o voto de Dino, haverá empate em quatro a quatro na questão de ordem. Caberá à Corte definir como concluir essa votação. Uma decisão pela análise separada dos processos permitiria retomar o caso relativo a Moraes, mas não representaria, por si só, a abertura de uma investigação.
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