A nove dias do 1º turno, o governo federal anunciou nesta sexta-feira, 25, o encerramento das operações de apostas esportivas no Brasil. Com a publicação da medida provisória, novos aportes estão vedados a partir de hoje. Os sites e aplicativos saem do ar em 6 de outubro — dois dias depois da votação.
Os apostadores têm até as 23h59 da próxima segunda-feira, 5, para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas. As empresas terão entre os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos os valores em conta, com identificação por CPF.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou que mais de R$ 60 bilhões foram destinados às empresas de apostas apenas no mercado legalizado. Para ele, o valor foi "esterilizado" do consumo das famílias e da economia real. O cálculo não inclui as plataformas ilegais, que seguem sob combate do governo.
Devolução dos saldos
A devolução integral dos saldos, via bancos, ocorrerá entre os dias 9 e 14 de outubro. Caso as empresas não consigam realizar a devolução, a Caixa Econômica Federal intermediará o processo a partir de 14 de outubro.
Quem não conseguir retirar o dinheiro até 5 de outubro terá os valores devolvidos pelas instituições financeiras no prazo estabelecido pelo governo.
Calendário
- Até 5 de outubro (segunda-feira): apostadores podem retirar voluntariamente os saldos das plataformas
- A partir de 6 de outubro (terça-feira): sites e aplicativos saem do ar
- Entre 7 e 8 de outubro: bets informam os saldos por CPF aos bancos operadores
- Entre 9 e 14 de outubro: devolução integral dos saldos via bancos
- A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento, a Caixa Econômica Federal intermedia a devolução aos apostadores
A medida provisória veda novos aportes a partir da data de sua publicação.
*Texto em atualização
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