O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter separados os procedimentos que envolvem sua atuação e a eventual investigação de Alexandre de Moraes nos desdobramentos do caso Banco Master. O posicionamento ocorreu na tarde desta terça-feira, 15.
Mendonça acompanhou o presidente da Corte, Edson Fachin, e divergiu do entendimento de Gilmar Mendes, que defendeu a reunião dos casos. Para o magistrado, os dois casos têm bases fáticas e jurídicas “totalmente distintas”.
“Eu não considero conexos, mas, ainda que se considerem conexos, pode haver julgamentos separados. Vossa Excelência assim já o justificou e sustentou no voto agora proferido”, afirmou, dirigindo-se a Fachin.
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Fachin sustentou que os dois procedimentos devem seguir de maneira independente. O caso de Moraes surgiu depois de a PF identificar mais de 50 mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro. Diante do material, Mendonça, então relator das investigações do Master, submeteu a situação à avaliação da Corte.
Gilmar, por outro lado, argumentou que não seria adequado decidir agora sobre a eventual investigação de Moraes sem antes enfrentar os questionamentos sobre a própria atuação de Mendonça na condução do caso. A tese recebeu os votos de Dino, Zanin e do próprio Moraes. Formou-se, assim um placar de 4 x 2.
Mendonça, então, acompanhou Fachin e rejeitou a proposta. Para ele, além de o Regimento do STF permitir julgamentos separados mesmo quando existe conexão entre processos, os fatos analisados nos dois casos têm origens e características diferentes.
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