O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta terça-feira, 15, que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as relações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Segundo o parlamentar, o requerimento já alcançou 41 assinaturas, mas permanece há seis meses travado na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sem que a comissão tenha sido instalada.
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O anúncio foi feito durante sessão da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira, 15, no mesmo dia em que o plenário do STF analisa os desdobramentos das investigações do Master que alcançaram Moraes.
“Ainda hoje vou entrar com mandado de segurança, novamente, pedindo que o Supremo determine ao presidente da Casa a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito específica para apurar a relação dos ministros com Daniel Vorcaro”, afirmou Alessandro.
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Senador pressiona Alcolumbre
O movimento aumenta a pressão sobre Alcolumbre, a quem cabe adotar as providências regimentais para a instalação da CPI. Alessandro afirmou que tentou obter uma resposta do presidente do Senado por diferentes meios, sem sucesso.
Segundo o parlamentar, não houve retorno a ofícios, pedidos de despacho ou telefonemas sobre o requerimento. Para Vieira, a Casa não pode deixar de exercer suas prerrogativas diante das suspeitas que envolvem integrantes do Supremo.
“Esta Casa não pode se omitir da sua responsabilidade”, afirmou. “A Constituição é sábia. Não foi à toa que a Constituição abriu para a gente a possibilidade do processamento de crime de responsabilidade.”
A CPI proposta por Vieira pretende investigar especificamente as relações de Moraes e Toffoli com Vorcaro. O senador defendeu a apuração de eventuais contatos entre o empresário, magistrados e familiares de autoridades.
“O que nós estamos defendendo é investigação”, ressaltou. “É justiça e lei para todo mundo. Acho que nós temos que esgotar todas as possibilidades que a legislação nos permite.”
Ao defender a instalação da comissão, o senador elevou o tom contra parlamentares e autoridades que evitam avançar nas investigações.
“A covardia não merece voto”, declarou. “A cumplicidade não merece voto. E as pessoas estão verificando, com total transparência, quem é cúmplice e quem tenta combater o criminoso.”
Signatários da CPI
O requerimento reúne 41 senadores, número superior às 27 assinaturas correspondentes a um terço do Senado. A lista reúne parlamentares de diferentes partidos:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Magno Malta (PL-ES)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Sergio Moro (União-PR)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Margareth Buzetti (PP-MT)
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Efraim Filho (União-PB)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Jayme Campos (União-MT)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Jorge Seif (PL-SC)
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