O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) receberam pedidos para apurar a compra de computadores, notebooks e cadeiras realizada pelo Ministério da Fazenda. As aquisições somam R$ 7,5 milhões e são alvo de questionamentos sobre a necessidade dos gastos.
As representações tiveram como base informações divulgadas pela imprensa de que parte dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional atua em regime de teletrabalho ou trabalho híbrido.
O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) apresentou uma representação à Procuradoria da República no Distrito Federal. No documento, o parlamentar pede que os órgãos de controle verifiquem se estudos técnicos antecederam as compras e demonstraram a necessidade das aquisições.
Segundo o pedido, os gastos com computadores, notebooks e mobiliário justificam uma apuração para verificar a regularidade do processo de contratação.
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O MPF registrou a representação como notícia de fato. A instituição distribuirá o procedimento a um procurador da República em Brasília.
Na CGU, um cidadão apresentou denúncia anônima questionando a ausência de estudo técnico preliminar para embasar as aquisições.
Compras do Ministério da Fazenda somam R$ 7,5 milhões
De acordo com os contratos, o Ministério da Fazenda adquiriu 550 computadores de mesa por R$ 3,756 milhões, ao custo unitário de R$ 6.830. O órgão também comprou 700 cadeiras de escritório por R$ 938 mil, com valor médio de R$ 1.340 cada.
Além disso, a pasta contratou a aquisição de 300 notebooks por R$ 2,844 milhões, com preço unitário de R$ 9.480. A empresa ainda não havia entregado os equipamentos, e o órgão apenas havia empenhado o valor.
Segundo a denúncia encaminhada à CGU, os pagamentos referentes às cadeiras e aos computadores de mesa já foram efetuados.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que as aquisições não foram dimensionadas com base na ocupação física das instalações, mas nas necessidades operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional.
A pasta argumentou que os servidores utilizam sistemas considerados críticos para a administração federal, o que exige equipamentos gerenciados institucionalmente, mesmo quando o trabalho é realizado de forma remota.
Sobre as cadeiras, o ministério informou que o trabalho híbrido impede prever quantos servidores estarão presencialmente nas dependências do órgão em cada dia. Também sustentou que parte do mobiliário ultrapassou a vida útil estimada de dez anos, tornando necessária a renovação gradual dos equipamentos.
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