MP junto ao TCU pede investigação de financiamento de filme sobre Bolsonaro

O Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que pede uma investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, assina o documento, protocolado nesta sexta-feira, 15. Segundo a manifestação, a investigação deve verificar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos, como emendas parlamentares, e financiamentos diretos ou indiretos de Daniel Vorcaro no projeto.

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Da representação constam os diálogos divulgados pelo The Intercept, que revelaram que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrava o banqueiro Daniel Vorcaro, então dono do Banco Master, recursos para o filme. Dos R$ 124 milhões previstos inicialmente em contrato, R$ 61 milhões teriam sido efetivamente enviados por Vorcaro.

Furtado pede o acionamento de órgãos de controle e de produção audiovisual "para fins de compartilhamento de informações". Ele cita a Receita Federal, o Banco Central, a Ancine, o Ministério da Cultura, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para analisar as supostas irregularidades.

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Segundo o subprocurador, esses órgãos deverão compartilhar "elementos eventualmente existentes acerca da origem, movimentação, intermediação e rastreabilidade dos fluxos financeiros relacionados aos fatos narrados na presente representação".

O filme Dark Horse foi produzido nos Estados Unidos. Segundo o senador Flávio Bolsonaro, a produção deve estrear ainda neste ano.

Suspeitas de ilegalidades sobre filme de Bolsonaro

Segundo a representação, o Coaf já teria identificado que a Entre Investimentos recebeu R$ 160 milhões de fundos ligados ao Banco Master. Desse montante, R$ 140 milhões vieram da Sefer Investimentos, alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero.

"Os outros R$ 20 milhões vieram do fundo Gold Style, administrado pela Reag, também de Daniel Vorcaro", diz Furtado. "Importante salientar que esse fundo movimentou quase R$ 1 bilhão de empresas apontadas pela Polícia Federal como parte do esquema de lavagem de dinheiro do PCC no mercado financeiro."

O MPTCU também afirma que a Go Up Entertainment, produtora do filme, integra uma estrutura de empresas e organizações ligadas à empresária Karina Gama. Ela teria acertado o recebimento de, ao menos, R$ 110 milhões em recursos públicos, sendo R$ 2,8 milhões de emendas parlamentares de deputados do PL e R$ 108 milhões provenientes de termo de colaboração com a Prefeitura de São Paulo.

O subprocurador também frisa que a "divergência e a magnitude desses valores não apenas robustecem os indícios de ocultação de patrimônio, mas também evidenciam o trânsito massivo de verbas carimbadas do erário federal e municipal".

"Circulando pelas mesmas estruturas organizacionais associadas ao projeto, demandando o rastreamento integral por esta Corte [TCU] para identificar o real destino dessa massiva quantia de recursos."

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Fonte: Revista Oeste · Por Davi Vittorazzi