O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 10, que cinco familiares visitem de forma permanente o ex-presidente Jair Bolsonaro nos períodos em que Michelle Bolsonaro estiver fora de casa em compromissos da campanha eleitoral. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília.
A autorização alcança Vicente de Paulo Reinaldo, sogro do ex-presidente; Maisa Torres Antunes, sogra; Geovanna Kathleen Ferreira Lima e Suyane Lanuze Ferreira Lima, cunhadas de Bolsonaro; e Renato Antônio Bolsonaro, irmão do ex-presidente. Com a decisão, eles não precisarão mais de uma autorização específica do Supremo para cada visita.
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O pedido havia sido apresentado pela defesa diante das ausências de Michelle, candidata ao Senado pelo Distrito Federal. Os advogados argumentaram que a flexibilização permitiria que familiares próximos permanecessem com Bolsonaro enquanto a ex-primeira-dama participa de compromissos eleitorais.
Visitas terão dias e horários definidos
A autorização não permite a entrada irrestrita dos parentes na residência. Moraes determinou que as visitas sigam as regras aplicáveis ao estabelecimento prisional ao qual Bolsonaro está vinculado.
Os familiares devem fazer cadastro prévio e podem entrar na residência somente às quartas-feiras e aos sábados, em três faixas de horário: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h.
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Moraes considerou que a autorização permanente aos familiares é compatível com a eficiência e a celeridade processual, mas ressaltou que a presença de terceiros na residência continua sendo excepcional e submetida às restrições da prisão domiciliar.
O ministro, por outro lado, rejeitou o pedido para que os ex-assessores Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura fossem incluídos entre os profissionais autorizados a entrar regularmente no imóvel. A permanência rotineira de terceiros continua restrita, entre outros casos autorizados, a profissionais de saúde e agentes públicos responsáveis pela segurança do ex-presidente.
Flávio continua proibido de visitar o pai
A flexibilização também não alcança o candidato à Presidência pelo PL, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que permanece impedido de visitar o ex-presidente.
Moraes suspendeu as visitas do parlamentar por 90 dias depois que Flávio divulgou nas redes sociais uma carta em que o pai manifestava apoio à sua candidatura à Presidência da República. O ministro considerou o episódio uma violação das restrições impostas a Bolsonaro, que incluem a proibição de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Já Carlos Bolsonaro e Jair Renan tiveram as visitas permanentes restabelecidas em agosto. Na ocasião, Moraes determinou que os encontros não poderiam ter finalidade político-eleitoral nem ser utilizados para divulgação de manifestações dessa natureza.
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