O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência temporária da Corte nesta quinta-feira, 16. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que exerceu o cargo nos primeiros 15 dias do recesso forense de julho. Atual vice-presidente do tribunal, Moraes ficará à frente dos trabalhos até 31 de julho.
A Presidência do STF é responsável por analisar as medidas urgentes encaminhadas à Corte durante as férias de julho. O presidente e o vice-presidente se revezam no comando do tribunal ao longo do mês. A partir desta quinta-feira, três ministros entram em férias.
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Durante o recesso, o STF adota um regime especial de funcionamento. A Corte suspende a contagem dos prazos processuais, e os prazos que começam ou terminam durante as férias são prorrogados automaticamente para o retorno das atividades. Já os prazos relacionados a decisões urgentes tomadas no período continuam em andamento.
Escala dos ministros durante o recesso do STF
Cinco ministros mantêm atuação plena no STF durante o recesso:
- Alexandre de Moraes: exerce a presidência da Corte de 16 a 31 de julho;
- André Mendonça;
- Gilmar Mendes;
- Flávio Dino;
- Nunes Marques
Dois ministros atuarão de forma restrita em casos específicos:
- Cristiano Zanin: atua exclusivamente em processos sob sua relatoria autuados com "sigilo de nível 3 e 4", "ações penais" e "inquéritos", além de casos vinculados a eles por prevenção;
- Dias Toffoli: julga Reclamação (Cível e Criminal), Petições, Inquéritos (Criminal) e Mandado de Segurança
Três ministros entram em férias durante o restante do mês de julho:
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Edson Fachin
+ Leia a reportagem "Babá do Brasil" da Edição 329 da Revista Oeste
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