Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos por Oeste não descartam que um pedido de vista interrompa o julgamento sobre as publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora.
Em breve, o plenário pode analisar decisões conflitantes de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux acerca da retirada dos conteúdos das redes sociais.
Caso algum juiz do STF prorrogue a sessão, passaria a valer o entendimento de Fux, em virtude de ter sido o mais recente.
Decisões em sentidos opostos a respeito de Nossa Senhora
O impasse começou com uma ordem de Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para excluir um post do humorista Antonio Tabet segundo o qual Flávio quer retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
No domingo 27, Dino derrubou a determinação e permitiu o restabelecimento da publicação de Tabet.
Tabet recorreu no âmbito de uma ação no STF sob relatoria de Dino. Ao cassar a ordem do TSE, Dino interpelou a certeza a respeito da ilicitude do conteúdo e sustentou que a remoção poderia atingir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa - magistrados da Corte Eleitoral ficaram atônitos com a medida e classificaram como "interferência".
Na segunda-feira 28, Fux atendeu a um pedido da campanha de Flávio e determinou o restabelecimento da ordem de Mendonça. Com isso, voltou a prevalecer a determinação de retirada das publicações.
Dino e Fux pediram que suas decisões fossem submetidas ao plenário. O julgamento deve levar ao colegiado a controvérsia sobre a manutenção ou a exclusão dos conteúdos durante a campanha eleitoral.
Possibilidade de interrupção
O pedido de vista permite que um ministro solicite mais tempo para examinar o processo e interrompe a conclusão do julgamento. Caso isso ocorra, a definição colegiada sobre as publicações poderá ficar para depois do primeiro turno.
A possibilidade surge em meio às divergências internas do Supremo, que podem levar a outro bate-boca no plenário.
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Em 15 de setembro, em uma sessão marcada por insultos entre os magistrados, um pedido de vista de Dino interrompeu a análise do caso que poderia investigar Alexandre de Moraes por trocas de mensagens com o empresário Daniel Vorcaro.
Agora, a controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida põe novamente em discussão decisões de integrantes do STF em sentidos opostos, com efeitos sobre conteúdos divulgados na reta final da disputa presidencial.
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