O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou pela manutenção da prisão preventiva da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. No parecer, o órgão rejeita os argumentos apresentados pela defesa para obter a transferência da investigada para uma Sala de Estado-Maior ou a substituição da prisão por domiciliar.
Deolane está presa há 45 dias. Ela é investigada por suspeita de lavagem de dinheiro e associação ao crime organizado.
Segundo o Ministério Público, não há elementos que justifiquem a mudança do regime de custódia. O órgão afirma que inspeções na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista não identificaram irregularidades relacionadas à assistência médica, alimentação, higiene, abastecimento de água, segurança ou presença de animais peçonhentos.
Parecer rebate argumentos apresentados pela defesa
A defesa sustenta que a unidade prisional apresenta problemas de higiene e afirma que Deolane sofre de síndrome do pânico. Esses argumentos embasam o pedido de transferência para uma acomodação especial ou de conversão da prisão preventiva em domiciliar.
Em manifestação anexada ao processo, a direção da penitenciária contesta as conclusões de um relatório elaborado pela OAB de São Paulo sobre a estrutura da unidade.
De acordo com a administração do presídio, a cela destinada à influenciadora tem cerca de 7,26 metros quadrados, área superior ao mínimo previsto pelas Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal. A direção também afirma que o Pavilhão Especial não enfrenta superlotação.
O documento informa ainda que a administração substitui os colchões sempre que necessário e entrega regularmente às detentas kits de higiene, materiais de limpeza e uniformes. A administração também afirma que a avaliação da OAB sobre o estado dos lençóis se baseia em percepção subjetiva, sem respaldo técnico.
Sobre a alimentação, a direção explica que não existe área para armazenamento permanente de alimentos porque a própria unidade fornece todas as refeições. Frutas e outros itens autorizados podem permanecer temporariamente nas celas, sem registro de problemas sanitários.
O parecer também informa que Deolane tinha uma cela individual à disposição. No entanto, ela decidiu compartilhar o espaço com outra presa após relatar crises de síndrome do pânico. Segundo os autos, a própria influenciadora tomou a iniciativa da mudança, que contou com a concordância da companheira de cela. Enquanto isso, os pertences de Deolane permaneceram na cela original.
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