A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que negou o pedido para retirar das redes sociais um vídeo em que é chamada de “santa do pau oco” pela ex-deputada federal Joice Hasselmann. A defesa da ex-primeira-dama, que é candidata ao Senado, também voltou a pedir indenização por danos morais.
A publicação questionada por Michelle foi feita por Joice e contém críticas à ex-primeira-dama, a quem a ex-deputada também classificou como “uma grande farsa”. O caso tramita na 6ª Turma Cível do TJDFT, que ainda não analisou o novo recurso.
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Em agosto, a Justiça havia negado o pedido de Michelle em primeira instância. Na decisão, o entendimento foi de que as declarações de Joice estavam inseridas no contexto da crítica política e da disputa de narrativas entre figuras públicas.
Defesa de Michelle contesta limite da crítica política
No recurso, os advogados de Michelle sustentam que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e representou um ataque à ex-primeira-dama. Para a defesa, as declarações também envolveriam menosprezo relacionado à condição de mulher.
“Há inegável interesse público em que se debata a atuação de uma ex-primeira-dama enquanto figura pública; que o debate aborde suas posições políticas, seus discursos ou sua conduta em atos oficiais”, argumentaram os advogados.
A defesa afirmou ainda que informações sobre aspectos da vida privada de Michelle não estariam protegidas pelo interesse público.
“Não há, por outro lado, qualquer interesse público legítimo em que se divulgue, pela internet e para público de dezenas de milhares de pessoas, informações sobre supostos relacionamentos afetivos privados anteriores ao casamento”, diz o recurso.
Os advogados também mencionaram referências feitas no conteúdo a “circunstâncias de uma gravidez” e à existência de registros criminais envolvendo familiares de Michelle. Segundo a defesa, esses parentes não possuem vida pública que justificasse a exposição.
Além da exclusão do vídeo, Michelle pede que Joice seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais. O recurso segue em tramitação na 6ª Turma Cível do TJDFT e ainda não há decisão sobre o pedido.
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