O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a contenção do Judiciário nesta quarta-feira, 29. A declaração ocorreu durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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Messias afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa convencer a sociedade sobre seus mecanismos de ética e controle. O indicado sustenta que todo Poder deve se sujeitar a regras.
O discurso se assemelha ao pregado por Alexandre de Moraes em 2017. Na época, o hoje ministro defendeu a "autocontenção judicial" para confirmar sua indicação à Corte.
Sabatina de Moraes em 2017
Moraes argumentou que a intervenção do STF deve ocorrer de forma mínima. O magistrado defendeu que o tribunal evitasse atuar como um "legislador positivo" perante os demais Poderes.
A contenção do Judiciário é uma pauta que agrada deputados e senadores. Parlamentares reclamam recorrentemente de avanços do Judiciário sobre prerrogativas do Legislativo durante os últimos anos.
O hoje ministro Moraes afirmou em sua sabatina que juízes ativistas podem ignorar a Constituição. Ele condenou a imposição de interpretações próprias aos demais Poderes da República. Messias adota tom similar para tentar atrair o apoio de indecisos.
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A sessão na CCJ precede a votação no plenário do Senado. O nome de Messias passará pelo crivo dos 81 senadores logo que a comissão encerrar os questionamentos técnicos, ele precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.
Nos bastidores, parlamentares da base governistas afirmam que o Messias tem de 46 a 48 votos.
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Campanha contra Messias
Mais cedo, parlamentares de posição iniciaram uma ofensiva digital para tentar barrar a ida de Jorge Messias ao STF. A hashtag #VotouMessiasPerdeuEleicao chegou aos assuntos mais comentados no X nesta quarta-feira, 29. O movimento reúne nomes como Gustavo Gayer (PL-GO), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Mauricio Marcon (Pode-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ), além do vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) e do pré-candidato Renato Bolsonaro (PL-SP).
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Fonte: Revista Oeste · Por Vanessa Araujo
