O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para realizar uma live de campanha neste domingo, 13. A transmissão teve a participação do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, e do secretário de Comunicação do partido, Éden Valadares, e foi voltada à promoção da candidatura à reeleição.
O que disse o TSE em 2022
Em setembro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o então presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar o Palácio da Alvorada para realizar lives com finalidade eleitoral. A decisão foi confirmada por maioria pelo plenário da Corte, que impediu o candidato de gravar e transmitir conteúdo de campanha utilizando bens e serviços públicos de acesso exclusivo do chefe do Executivo, como o Alvorada e o Palácio do Planalto.
O tribunal atendeu a uma ação do PDT, que apontou desvio de finalidade nas lives de Bolsonaro. A Corte determinou ainda a remoção de material já divulgado e proibiu o uso desses pronunciamentos na propaganda eleitoral gratuita.
A equipe de Lula garantiu que usou exclusivamente equipamentos da campanha durante a transmissão. A assessoria classificou o Alvorada como espaço privado do presidente, além de residência oficial, enquanto a campanha assegurou que respeita rigorosamente as regras do TSE.
Ataques a Flávio Bolsonaro
Durante a live, Lula criticou o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O presidente rebatia acusações contra seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. "Tem candidato que nasceu no meio da milícia, participa da milícia e está metido em todas as falcatruas", declarou o presidente. Lula ainda associou o adversário a esquemas ilegais. "Quem tem escritório junto com careca [do INSS] é o Flávio Bolsonaro, não é meu filho", afirmou.
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Aliados de Flávio avaliam acionar o TSE contra Lula pelo uso da residência oficial. O argumento é que o Alvorada é um bem público e que sua utilização para conteúdo eleitoral pode configurar uso indevido da estrutura estatal para favorecer uma candidatura. Os adversários pretendem usar como precedente a decisão de 2022 que proibiu Bolsonaro de fazer o mesmo.
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