O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as regras de controle das contas públicas e afirmou, nesta quarta-feira, 5, que o Estado brasileiro foi "aprisionado pela Faria Lima". Em entrevista aos podcasts Meteoro Brasil e Os Três Elementos, o petista sugeriu que o governo deveria recorrer ao endividamento para financiar obras de infraestrutura.
"Se eu quiser construir uma obra importante, que signifique trazer benefício para o país, isso é gasto ou investimento?", perguntou Lula. "É investimento. Então, se o Estado tiver de fazer uma dívida por isso, pode fazer. Aqui, no Brasil, o Estado foi aprisionado pela Faria Lima."
Ao citar a Faria Lima, o presidente voltou a dizer que o governo deveria tratar os investimentos públicos de forma diferente das demais despesas. Segundo Lula, as regras fiscais limitam a capacidade de atuação do Estado e impedem o financiamento de obras consideradas estratégicas por meio da emissão de dívida.
Lula deu a declaração em meio à deterioração das contas públicas. Em junho, a dívida bruta do governo geral chegou a 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a cerca de R$ 10,8 trilhões, segundo o Banco Central.
No mesmo mês, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 55,3 bilhões, enquanto o déficit acumulado em 12 meses alcançou 1,19% do PIB. Quando considerados os gastos com juros da dívida, o déficit nominal atingiu 9,99% do PIB, o maior nível desde abril de 2021.
Lula relaciona responsabilidade fiscal à queda da Selic
Apesar das críticas, Lula afirmou, horas antes da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros, a Selic, que o governo precisa manter a responsabilidade fiscal. O presidente também reconheceu que o Banco Central tem autonomia para definir a política monetária.
Na noite desta quarta-feira, o Copom reduziu a Selic em 0,25 ponto porcentual. A taxa básica de juros foi de 14,25% para 14% ao ano, na nona queda consecutiva do índice. Mesmo com a redução, os juros permanecem em patamar elevado diante das incertezas sobre o cenário fiscal e das expectativas para a inflação.
"Precisamos encontrar um jeito de como resolver essa taxa de juros", afirmou Lula.
Em 2023, o governo substituiu o antigo teto de gastos pelo novo arcabouço fiscal. A regra passou a permitir o crescimento das despesas dentro de limites vinculados ao aumento da arrecadação, mas a equipe econômica promoveu mudanças no regime fiscal para acomodar novos gastos e programas do governo.
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