Licença do Bloco 59 facilita processo para outras áreas na Foz do Amazonas

Organizações da sociedade civil alertaram que a emissão da licença ambiental para a exploração de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, abriria a “porteira” para o licenciamento de outras áreas na bacia. Apesar das falhas existentes no processo, como a falta de consulta a Povos Indígenas e Quilombolas e o desconhecimento sobre os impactos da atividade petrolífera sobre o sistema recifal amazônico, o IBAMA concedeu a autorização. Agora, o órgão ambiental admite que a liberação “tende a facilitar” o caminho para outros blocos na região, segundo o Valor. Ou seja, a “boiada fóssil” deverá passar em breve.

No momento, há 25 áreas na Foz já concedidas a petrolíferas. Assim como o Bloco 59, a Petrobras detém outras cinco áreas leiloadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) em 2013. Em parceria com a estadunidense ExxonMobil, a estatal brasileira ainda arrematou outros dez blocos na região no “Leilão do Fim do Mundo” de junho de 2025. No mesmo certame, a também estadunidense Chevron e a chinesa CNPC adquiriram outras nove áreas.

Para o coordenador-geral de licenciamento ambiental de empreendimentos marinhos e costeiros do IBAMA, Itagyba Alvarenga Neto, o processo do primeiro bloco trouxe aprendizados que apoiam os demais pedidos de licença na Foz. “O processo de licenciamento se retroalimenta. Com o Bloco 59, vimos onde podemos melhorar e também que podemos seguir o exemplo da estrutura de resposta a emergência. Construções como o centro de apoio à fauna [instalado em Oiapoque, no extremo norte do Amapá] se tornaram legados que não existiam naquela região, por conta das solicitações do IBAMA.”

A pedido do órgão ambiental, a Petrobras revisou os estudos ambientais para a perfuração de outros poços exploratórios nos cinco blocos arrematados em 2013. Os blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127 estão sendo licenciados pelo IBAMA em conjunto, o que deverá acelerar a liberação das licenças. Pelos planos da petrolífera, serão perfurados sete poços: três no Bloco 57, três no 88 e um no 127.

Além dos 25 blocos concedidos, a ANP aprovou no fim de junho a indicação de 86 blocos de exploração no rol de áreas em estudo para possível inclusão em leilões da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A lista inclui 36 áreas na Foz do Amazonas, confirmando a disposição do governo de expandir a atividade exploratória na região. A crise climática que espere.

Fonte: climainfo.org · Por Ian Mello