Justiça rejeita laudo psiquiátrico de juiz que usou nome inglês por 40 anos

A Justiça de São Paulo determinou a realização de uma nova perícia psiquiátrica sobre o juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, acusado de ter vivido por mais de 40 anos sob identidade falsa. A decisão rejeita o laudo anterior, feito pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), que havia concluído pela ausência de transtorno de personalidade e pela capacidade de responsabilização penal do investigado.

Responsável pelo caso, o juiz Fabricio Reali Zia, da 29ª Vara Criminal da capital paulista, afirmou que o exame apresentado carece de profundidade técnica. Em decisão de 17 de abril, ele sustentou que “faltam elementos técnicos suficientes” para atestar se Reis sofre ou não de transtorno de personalidade — ponto considerado essencial para avaliar sua consciência sobre os próprios atos.

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O magistrado também destacou que o laudo não levou em conta mudanças recentes na classificação psiquiátrica, especialmente da nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11), em vigor no Brasil desde 2022. Segundo ele, o novo modelo exige análise mais ampla, que considere não apenas a existência do transtorno, mas seu grau de gravidade e impacto no funcionamento psíquico e nas relações interpessoais.

Na decisão, Zia detalha que o diagnóstico atual deve avaliar “o grau de comprometimento do funcionamento do self e das relações interpessoais”, além de fatores como afetividade negativa, desinibição, dissocialidade, anancasmo e distanciamento. Para o juiz, essa mudança “altera a forma como o perito deve conduzir a avaliação, os instrumentos psicométricos aplicáveis e, sobretudo, as conclusões” sobre o caso.

Outro ponto criticado foi a metodologia adotada pelo Imesc. O magistrado classificou como insuficiente a realização de uma “entrevista isolada”, afirmando que o procedimento não permite aferir, com a precisão necessária, “tanto a existência do transtorno quanto a extensão e a natureza dos efeitos dele decorrentes”, sobretudo diante da complexidade do caso e do interesse público envolvido.

Apesar disso, o juiz ressaltou que eventual diagnóstico de transtorno de personalidade não implica automaticamente inimputabilidade ou semi-imputabilidade.

A nova perícia será conduzida pelo psiquiatra forense Guido Arturo Palomba, conhecido por atuar em casos de grande repercussão, como o de Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque, e o da morte do menino Henry Borel.

Juiz que usou nome falso menciona "fixação" pela Inglaterra

Reis é acusado de ter mantido duas identidades ao longo da vida, apresentando-se como Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, suposto descendente da nobreza britânica. Ele atuou por mais de 20 anos em varas cíveis do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em depoimento à polícia, em maio de 2025, afirmou que a mudança de nome teve origem em uma “fixação” pela Inglaterra. “Eu mudei de José Eduardo para Edward sem nenhum motivo concreto, a não ser uma coisa psicológica. Eu tinha uma fixação por Inglaterra e coisas da Inglaterra”, disse.

Ele relatou ainda que, desde a infância, se identificava com autores britânicos e sentia-se deslocado em relação à própria realidade: “Eu me sentia um estranho na minha casa”.

Além da ação principal, o juiz aposentado responde a outro processo por falsidade ideológica, sob acusação de declarar residência na Inglaterra enquanto vivia em Poços de Caldas (MG). O Ministério Público chegou a propor acordo para encerrar o caso, considerado de menor potencial ofensivo, mas a defesa rejeitou a proposta.

O episódio veio a público em abril de 2025, quando Reis tentou renovar o RG e sistemas de identificação detectaram duplicidade de impressões digitais entre ele e um suposto cidadão britânico. A defesa sustenta a tese de insanidade mental e aguarda a conclusão dos novos laudos, que podem influenciar na eventual pena.

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Fonte: Revista Oeste · Por Isabela Jordão