O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Paulo Cupertino Matias pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. A decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal rejeitou o pedido da defesa para anular o julgamento, mas reduziu a pena de 98 para 90 anos de prisão.
Os desembargadores fixaram a condenação em 30 anos para cada um dos três homicídios, limite máximo previsto para cada crime. O regime inicial de cumprimento da pena permanece fechado.
Tribunal rejeita anulação do júri
A defesa de Cupertino sustentava que o julgamento deveria ser anulado. O colegiado, porém, acompanhou o voto da relatora, desembargadora Rachid Vaz de Almeida, e concluiu que não havia fundamento para invalidar a decisão do Tribunal do Júri.
Segundo os magistrados, Cupertino praticou três condutas distintas ao apontar a arma e disparar contra cada uma das vítimas. Por esse entendimento, a pena foi ajustada para respeitar o limite máximo de 30 anos por homicídio.
Participaram do julgamento os desembargadores Nelson Fonseca Júnior e Antonio B. Morello. O presidente da Câmara, desembargador Nuevo Campos, não votou.
O crime ocorreu em 9 de junho de 2019, no bairro da Pedreira, na zona sul de São Paulo. Rafael Miguel, conhecido por atuar na novela Chiquititas, namorava Isabela, filha de Cupertino.
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De acordo com a investigação, Rafael e os pais foram até a residência da família da jovem para conversar com o pai dela sobre o relacionamento. Eles aguardavam no portão da casa quando Cupertino chegou armado e efetuou os disparos. As três vítimas morreram no local.
Paulo Cupertino permaneceu foragido por quase três anos. A Polícia Civil o prendeu em maio de 2022, em um hotel no bairro de Interlagos, também na zona sul da capital paulista. Em maio de 2025, o Tribunal do Júri o condenou pelo triplo homicídio. Agora, o TJSP manteve a condenação e apenas readequou o tempo total da pena.
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