A juíza Gilda Sigmaringa, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), determinou que o candidato ao Senado Sebastião Coelho (Novo) se abstenha de impulsionar um vídeo em que critica as candidatas Bia Kicis (PL) e Michelle Bolsonaro (PL).
Na publicação, Coelho questiona a atuação da ex-primeira-dama durante a campanha eleitoral. “A Michelle deveria estar na rua se manifestando, mostrando qual a sua opinião. Mas, não, fica fazendo dancinha aqui em Brasília”, afirmou.
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O candidato e ex-desembargador também criticou a escolha dos suplentes das duas adversárias. Segundo ele, Bia Kicis indicou o filho, enquanto Michelle Bolsonaro escolheu o irmão. “A Bia colocou o filho como suplente, a Michelle colocou o irmão. Vão virar ministras e quem vai assumir? O filho e o irmão”, declarou Coelho no vídeo.
Juíza aponta mensagem eleitoral negativa em vídeo de Sebastião Coelho
A decisão foi assinada na quinta-feira, 17, em atendimento a um pedido apresentado por Bia Kicis. Para a magistrada, o conteúdo da publicação “individualiza nominalmente, questiona a escolha de suplentes e não faz qualquer proposta sobre sua própria candidatura”.
“Para a incidência da vedação ao impulsionamento, mostra-se suficiente, em cognição sumária, constatar que a contratação remunerada foi utilizada predominantemente para ampliar mensagem eleitoral negativa dirigida a adversária determinada, o que se alcançou no caso dos autos”, escreveu Gilda Sigmaringa.
A juíza determinou que Coelho “se abstenha, até ulterior deliberação, de contratar novo impulsionamento do mesmo conteúdo ou de material substancialmente equivalente, destinado predominantemente à divulgação de mensagem negativa contra Bia Kicis, em qualquer provedor de aplicação de internet”.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.
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