Um juiz federal dos Estados Unidos determinou que o ex-ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, pague US$ 314 milhões em indenizações a mais de dez cidadãos norte-americanos que acusam o regime chavista de prendê-los e torturá-los.
O juiz Darrin P. Gayles, da Corte Federal de Miami, assinou a decisão nesta terça-feira, 14. Além de Maduro, a sentença responsabiliza o empresário colombiano Alex Saab, cinco integrantes do alto escalão do regime e o Cartel de los Soles, organização criminosa que o chavista liderava, segundo a ação.
Decisão também atinge aliados de Maduro
Os autores da ação afirmam que sofreram torturas físicas e psicológicas durante o período em que permaneceram presos na Venezuela. Os relatos incluem choques elétricos, espancamentos e a submissão a posições de estresse.
Entre os autores do processo estão os norte-americanos Jerrel Kenemore, Jason Saad e Edgar Marval. O governo venezuelano libertou os prisioneiros em 2023 durante uma troca que envolveu Alex Saab.
A decisão também alcança o ministro do Interior e da Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello e o ministro da Agricultura, Vladimir Padrino. O ex-presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Maikel José Moreno Pérez também, o ex-ministro da Justiça Néstor Luis Reverol e o ex-procurador-geral Tarek William Saab.
O processo também incluiu a substituta de Maduro, Delcy Rodríguez, mas a Justiça não chegou a julgá-la. Os advogados dela pediram a rejeição da ação sob o argumento de que ela possui imunidade em ações civis no país, já que os Estados Unidos a reconhecem como chefe de Estado.
Alex Saab retornou aos Estados Unidos neste ano para responder a acusações de lavagem de dinheiro.
Maduro também enfrenta outras investigações em território norte-americano. Entre elas estão uma apuração por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro e uma ação apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York. Nesse processo, familiares de cinco venezuelanos acusam o ex-ditador de ordenar a morte das vítimas.
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